APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO Dr. ROBSON LOUZADA LOPES
PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE OFICIAL.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO determinações e
disposições contidas na Lei Municipal nº 4.815, de
05.08.99, e Decreto nº 13.301, de 27 de junho de
2001, que, respectivamente, institui e regulamenta a Ordem do Mérito e a
Comenda “Rubem Braga”;
CONSIDERANDO que a Comenda
“Rubem Braga” é o maior laurel criado pela Municipalidade para agraciar
personalidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham distinguido por sua
vida e sua obra, com reflexos de excepcional relevância para Cachoeiro de
Itapemirim;
CONSIDERANDO que Cachoeiro de Itapemirim está
devendo uma homenagem em alto estilo, a mais honrosa, ao Dr. ROBSON LOUZADA LOPES, que criou raízes profundas no apreço e na admiração do nosso
povo no exercício da função de Juiz de Direito, prestando
relevantes serviços à justiça de nosso Estado, sendo exemplo de pessoa e
cidadão probo e íntegro;
CONSIDERANDO
que
o Dr. ROBSON LOUZADA
LOPES,
sempre atuou com dedicação e zelo, graduado em Direito pela Faculdade de
Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI, e Mestre em Direitos e Garantias
Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória/ES, foi Professor de
Sociologia Jurídica na Faculdade do Espírito Santo – UNES, em 2013, é
especializado em Direito Tributário pelo curso de pós graduação lato sensu da
Universidade Cândido Mendes, exercendo atualmente a função de Juiz de Direito
titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública – Meio Ambiente e Registros
Públicos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, sendo
apreciado por todos no desempenho suas funções;
CONSIDERANDO, por tudo isso, que
Cachoeiro de Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem ao Dr.
ROBSON LOUZADA LOPES,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome
do Dr. ROBSON LOUZADA LOPES para
integrar a Ordem do Mérito e receber a Comenda
“Rubem Braga”, no grau de Oficial,
em homenagem a ser prestada no dia 27 de junho de 2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Cachoeiro de
Itapemirim, 23 de junho de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim