APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO Dr. WAGNER EDUARDO
VASCONCELLOS PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE OFICIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO determinações e
disposições contidas na Lei Municipal nº 4.815, de
05.08.99, e Decreto nº 13.301, de 27 de junho de
2001, que, respectivamente, institui e regulamenta a Ordem do Mérito e a
Comenda “Rubem Braga”;
CONSIDERANDO que a Comenda
“Rubem Braga” é o maior laurel criado pela Municipalidade para agraciar
personalidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham distinguido por sua
vida e sua obra, com reflexos de excepcional relevância para Cachoeiro de
Itapemirim;
CONSIDERANDO que Cachoeiro de Itapemirim está
devendo uma homenagem em alto estilo, a mais honrosa, ao Dr. WAGNER EDUARDO VASCONCELLOS, que criou raízes profundas no apreço e na admiração do nosso
povo no exercício da função de Promotor de Justiça desde o ano de 2006,
graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim –
FDCI, além de Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de
Direito de Vitória – ES, sendo exemplo de pessoa
e cidadão probo e íntegro;
CONSIDERANDO
que
o Dr. WAGNER EDUARDO
VASCONCELLOS, sempre atuou com dedicação e zelo, exercendo atualmente a função de
Promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de
Itapemirim, sendo dedicado e apreciado por todos
no desempenho suas funções;
CONSIDERANDO, por tudo isso,
que Cachoeiro de Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem ao Dr.
WAGNER EDUARDO VASCONCELLOS,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome
do Dr. WAGNER EDUARDO VASCONCELLOS
para integrar a Ordem do Mérito e receber a Comenda “Rubem Braga”, no grau de Oficial, em homenagem a ser prestada no dia 27 de junho de
2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Cachoeiro de
Itapemirim, 23 de junho de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim