(REVOGADO PELO DECRETO Nº 28041/2018)

DECRETO Nº 27.285

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL Nº 7.410, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º A Comissão Julgadora a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal n.º 7.410 de 15 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto n.º 27.192 de 29 de agosto de 2017, compõe-se pelos seguintes membros:

I – Letícia Martins Dias – Área cultural: Música;

II – Letícia Martins Dias – Área cultural: Dança;

III – Ligia Batista Ferreira – Área cultural: Teatro, Circo e Ópera;

IV – Juliana Machado Oliveira – Área cultural: Cinema, Fotografia e Vídeo;

V – Carlos de Vasconcellos Didier – Área cultural: Literatura;

VI – Cláudio Augusto Lobo da Silva – Área cultural: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia;

VII – Lúcio Enrico Vieira Attia – Área cultural: Folclore e Capoeira;

VIII – Lúcio Enrico Vieira Attia – Área cultural: Carnaval;

IX – Edmauro Andretti dos Santos – Área cultural: Artesanato;

X – Herbet Soares Caçador – Área cultural: História;

XI – Herbert Soares Caçador – Área cultural: Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais.

Art. 2º A esta Comissão compete a avaliação de mérito cultural dos projetos que a ela forem submetidos, exarando parecer técnico escrito e individualizado para cada projeto avaliado.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 09 de outubro de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim