REVOGADO PELO DECRETO N° 28711/2019

DECRETO N° 27.331

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 27.082 DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de duas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 27.082, de 10 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Elizabeth Miranda Tréggia

Suplente: Diana Bindes Silva Sartório”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 06 de novembro de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.