REVOGADO PELO DECrETO Nº 32.311/2022

 

DECRETO N° 27.392, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 26.756, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-20602/2017, da SEMDES,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Os incisos II e III do artigo 1° do Decreto n° 26.756, de 19/01/2017, modificado pelo Decreto n° 26.947, de 16/05/2017, que trata da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Colaboração formalizados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que executam os Serviços de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, financiados com recursos Federal, Estadual e/ou Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° (...)

 

(...)

 

II – Érika Queiroz Marreiro

III – Diego Rocha da Silva

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 06 de dezembro de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim