ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 26.833, DE 16 DE
MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-3916/2018, da PGM/CDCON,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos
I e VII
do artigo 1º, do Decreto nº 26.833, de 16 de março de 2017, ficam alterados, passando a vigorar
conforme a seguir:
“Art. 1° - (...)
I
- Procuradoria Geral
do Município
Titular: Angela
de Paula Barboza
Suplente: Francisco Ribeiro
Titular: Marcos Cesário da Silva
Suplente: Maylson da Silva
Fernandes
(...)
VII
- Secretaria
Municipal de Agricultura e Interior
Titular: Josué de Castro Corrêa
Suplente: Hérika
Gomes Bahiense
(...)”
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 08 de março de 2018.
JONAS NOGUEIRA DIAS
JUNIOR
Prefeito Municipal
em Exercício
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim