DECRETO Nº 27566

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017,

 

DECRETA:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 6.230.778,63 (seis milhões duzentos e trinta mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 de Março de 2018

 

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

 

ANEXO ÚNICO

 

Fonte

Elemento Despesa

Acrescimo

Redução

ÓRGÃO: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO: 2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10000001

31901101

0,00

70.250,00

 

Total por Ação

0,00

70.250,00

 

Total por Unidade

0,00

70.250,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

AÇÃO: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

10000001

31901101

0,00

53.455,48

10000001

31901140

0,00

2.000,00

10000001

33909399

0,00

630,00

10000001

31911301

2.000,00

0,00

10000001

33903950

630,00

0,00

 

Total por Ação

2.630,00

56.085,48

 

Total por Unidade

2.630,00

56.085,48

 

Total por Órgão

2.630,00

126.335,48

ÓRGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO: 2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

10000001

33903912

2.500,00

0,00

10000001

33903950

2.402,00

0,00

10000001

33903016

0,00

1.000,00

10000001

33903017

0,00

1.500,00

 

Total por Ação

4.902,00

2.500,00

 

Total por Unidade

4.902,00

2.500,00

 

Total por Órgão

4.902,00

2.500,00

ÓRGÃO: 04 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

AÇÃO: 2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

10000001

31901101

0,00

215.404,11

10000001

33903950

0,00

6.132,00

10000001

33903912

2.400,00

0,00

 

Total por Ação

2.400,00

221.536,11

 

Total por Unidade

2.400,00

221.536,11

 

Total por Órgão

2.400,00

221.536,11

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO: 2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO

 

 

10000001

31901101

0,00

150.000,00

10000001

31901140

0,00

164.785,95

 

Total por Ação

0,00

314.785,95

AÇÃO: 2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

 

10000001

44905219

0,00

3.300,00

10000001

33903912

3.300,00

0,00

10000001

33903950

2.730,00

0,00

 

Total por Ação

6.030,00

3.300,00

 

Total por Unidade

6.030,00

318.085,95

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL

 

 

AÇÃO: 2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

10000001

33903950

5.660,00

0,00

10000001

33903599

0,00

4.660,00

 

Total por Ação

5.660,00

4.660,00

 

Total por Unidade

5.660,00

4.660,00

 

Total por Órgão

11.690,00

322.745,95

 

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

AÇÃO: 2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

10000001

31901101

0,00

46.875,00

 

Total por Ação

0,00

46.875,00

AÇÃO: 2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃO

 

 

10000001

44905202

0,00

1.970,00

10000001

33903912

1.970,00

0,00

 

Total por Ação

1.970,00

1.970,00

 

Total por Unidade

1.970,00

48.845,00

 

Total por Órgão

1.970,00

48.845,00

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

AÇÃO: 2.148 - GESTÃO FAZENDARIA

 

 

10000001

33903007

4.845,00

0,00

10000001

31901101

0,00

57.500,00

10000001

33903607

0,00

4.845,00

 

Total por Ação

4.845,00

62.345,00

 

Total por Unidade

4.845,00

62.345,00

 

Total por Órgão

4.845,00

62.345,00

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

AÇÃO: 2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

10000001

31901131

0,00

192.321,23

10000001

31901137

0,00

200.000,00

 

Total por Ação

0,00

392.321,23

 

Total por Unidade

0,00

392.321,23

 

Total por Órgão

0,00

392.321,23

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO: 2.088 - APOIO AS AGROINDUSTRIAS

 

 

10000001

33903099

0,00

1.000,00

10000001

33903699

0,00

1.000,00

10000001

33903999

0,00

1.000,00

10000001

44905199

0,00

1.000,00

10000001

44905299

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

0,00

5.000,00

AÇÃO: 2.089 - APOIO AO AGROTURISMO

 

 

10000001

33903099

0,00

10.000,00

10000001

33903699

0,00

10.000,00

10000001

33903999

0,00

10.000,00

10000001

44905199

0,00

10.000,00

10000001

44905299

0,00

10.000,00

 

Total por Ação

0,00

50.000,00

AÇÃO: 2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

10000001

31901101

0,00

55.375,00

10000001

33903933

0,00

3.000,00

10000001

33903955

0,00

1.000,00

10000001

33903962

0,00

10.000,00

10000001

33903999

0,00

25.000,00

 

Total por Ação

0,00

94.375,00

 

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

AÇÃO: 2.167 - GESTÃO DE INTERIOR

 

 

10000001

31901101

0,00

47.856,51

10000001

33901414

0,00

1.000,00

10000001

33903016

0,00

1.000,00

10000001

33903022

0,00

200,00

10000001

33903099

0,00

200,00

10000001

33903399

0,00

200,00

10000001

33903699

0,00

250,00

10000001

33903999

0,00

1.000,00

10000001

33909299

0,00

100,00

10000001

33909399

0,00

100,00

10000001

44905299

0,00

3.041,58

10000001

33903912

1.091,58

0,00

 

Total por Ação

1.091,58

54.948,09

AÇÃO: 2.179 - MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS

 

 

10000001

33903054

0,00

5.000,00

10000001

33903099

0,00

1.000,00

10000001

33903699

0,00

1.000,00

10000001

33903999

0,00

1.000,00

10000001

44905199

0,00

1.000,00

10000001

44905299

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

0,00

10.000,00

 

Total por Unidade

1.091,58

214.323,09

 

Total por Órgão

1.091,58

214.323,09

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

AÇÃO: 2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

10000001

31901131

0,00

118.207,88

 

Total por Ação

0,00

118.207,88

AÇÃO: 2.184 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA

 

10000001

33903950

0,00

100,00

 

Total por Ação

0,00

100,00

 

Total por Unidade

0,00

118.307,88

 

Total por Órgão

0,00

118.307,88

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

 

10000001

31900415

0,00

2.500,00

10000001

44905224

0,00

2.880,00

10000001

31911301

2.500,00

0,00

10000001

33903912

2.880,00

0,00

 

Total por Ação

5.380,00

5.380,00

 

Total por Unidade

5.380,00

5.380,00

 

Total por Órgão

5.380,00

5.380,00

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO: 2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

10000001

33903950

100,00

0,00

 

Total por Ação

100,00

0,00

 

Total por Unidade

100,00

0,00

 

Total por Órgão

100,00

0,00

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

AÇÃO: 2.103 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

 

10000001

33903912

110.000,00

0,00

16020000

33903026

0,00

342.413,90

 

Total por Ação

110.000,00

342.413,90

 

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

AÇÃO: 2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

10000001

31901101

0,00

275.977,73

10000001

31901140

0,00

224.001,71

10000001

33903023

0,00

2.200,00

10000001

33903042

0,00

1.100,00

16020000

31901101

212.598,61

0,00

16020000

31901109

16.852,70

0,00

16020000

31901133

13.596,00

0,00

16020000

31901137

13.543,99

0,00

16020000

31901142

3.823,88

0,00

16020000

31901143

24.096,30

0,00

16020000

31901145

11.471,63

0,00

16020000

31901147

21.617,19

0,00

16020000

31901302

9.119,40

0,00

16020000

31911301

15.694,20

0,00

10000001

33903912

2.200,00

0,00

10000001

33903950

1.100,00

0,00

 

 

Total por Ação

345.713,90

503.279,44

 

Total por Unidade

455.713,90

845.693,34

 

Total por Órgão

455.713,90

845.693,34

ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO: 2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

10000001

33903950

6.263,00

0,00

10000001

31901140

0,00

54.091,44

10000001

33903039

0,00

1.000,00

10000001

44905224

0,00

1.000,00

 

 

Total por Ação

6.263,00

56.091,44

 

Total por Unidade

6.263,00

56.091,44

 

Total por Órgão

6.263,00

56.091,44

ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

 

AÇÃO: 1.047 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA

 

 

12992001

44905224

1.380,00

0,00

 

 

Total por Ação

1.380,00

0,00

AÇÃO: 2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

 

12010001

33903939

12.740,00

0,00

12010001

31900406

0,00

300.000,00

12010001

31901101

0,00

300.000,00

12010001

33903016

0,00

5.000,00

12010001

33903022

0,00

7.000,00

12010001

33903024

0,00

3.000,00

12010001

33903026

0,00

11.740,00

12010001

33903615

0,00

10.000,00

12010001

44905219

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

12.740,00

638.740,00

AÇÃO: 2.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

12010001

31900406

0,00

300.000,00

12031002

31900406

0,00

120.000,00

12010001

31901101

0,00

300.000,00

12010001

33903036

0,00

6.000,00

 

Total por Ação

0,00

726.000,00

AÇÃO: 2.118 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

 

 

12992001

33903917

0,00

3.000,00

 

Total por Ação

0,00

3.000,00

 

ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

AÇÃO: 2.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

 

12010001

33901414

0,00

10.000,00

12992001

33903016

0,00

1.380,00

12010001

33903036

0,00

7.000,00

12992001

33903917

3.000,00

0,00

 

Total por Ação

3.000,00

18.380,00

AÇÃO: 2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO

 

 

12010001

33903917

2.280,00

0,00

12010001

33903016

0,00

2.280,00

 

Total por Ação

2.280,00

2.280,00

AÇÃO: 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

12010001

31901140

0,00

18.000,00

12010001

31901145

0,00

20.000,00

 

Total por Ação

0,00

38.000,00

AÇÃO: 2.123 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

12010001

33903205

87.000,00

0,00

 

Total por Ação

87.000,00

0,00

AÇÃO: 3.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12010001

31909499

1.200.000,00

0,00

12031002

31909499

120.000,00

0,00

 

Total por Ação

1.320.000,00

0,00

 

Total por Unidade

1.426.400,00

1.426.400,00

 

Total por Órgão

1.426.400,00

1.426.400,00

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

AÇÃO: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

11010006

31909499

95.000,00

0,00

11030005

31909499

167.535,00

0,00

11030006

31911301

36.000,00

0,00

11030006

31900401

0,00

36.000,00

11030005

31901137

0,00

167.535,00

 

Total por Ação

298.535,00

203.535,00

 

Total por Unidade

298.535,00

203.535,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

AÇÃO: 2.021 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

11010001

33903908

0,00

95.000,00

 

Total por Ação

0,00

95.000,00

AÇÃO: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

11020001

31900499

0,00

260.770,00

11030001

31901133

0,00

381.368,00

11020001

31909499

260.770,00

0,00

11030001

31909499

381.368,00

0,00

 

Total por Ação

642.138,00

642.138,00

 

Total por Unidade

642.138,00

737.138,00

 

Total por Órgão

940.673,00

940.673,00

ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

AÇÃO: 2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

10000001

33903950

37.531,00

0,00

 

Total por Ação

37.531,00

0,00

AÇÃO: 2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS

 

 

10000001

31909601

40.000,00

0,00

10000001

33903912

500,00

0,00

10000001

31901101

0,00

154.657,19

10000001

31901131

0,00

40.000,00

10000001

33909103

0,00

500,00

 

Total por Ação

40.500,00

195.157,19

 

ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

AÇÃO: 2.164 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

10000001

33903022

0,00

4.263,00

10000001

33903026

0,00

6.000,00

10000001

33903042

0,00

6.000,00

10000001

33903044

0,00

1.500,00

10000001

33903050

0,00

1.500,00

10000001

44905221

0,00

4.000,00

10000001

44905222

0,00

4.000,00

10000001

44905229

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

29.263,00

AÇÃO: 2.178 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

 

 

10000001

33903599

0,00

10.000,00

10000001

33903905

0,00

2.531,00

 

Total por Ação

0,00

12.531,00

 

Total por Unidade

78.031,00

236.951,19

 

Total por Órgão

78.031,00

236.951,19

ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

AÇÃO: 2.166 - GESTÃO DE OBRAS

 

 

10000001

31901101

0,00

199.131,50

10000001

31901137

0,00

500.000,00

10000001

31901140

0,00

300.000,00

10000001

44905299

0,00

3.420,00

10000001

33903974

3.420,00

0,00

 

Total por Ação

3.420,00

1.002.551,50

 

Total por Unidade

3.420,00

1.002.551,50

 

Total por Órgão

3.420,00

1.002.551,50

ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

AÇÃO: 2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

10000001

31909499

3.285.269,15

0,00

10000001

33903999

0,00

2.400,00

 

Total por Ação

3.285.269,15

2.400,00

 

Total por Unidade

3.285.269,15

2.400,00

 

Total por Órgão

3.285.269,15

2.400,00

ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

AÇÃO: 2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

10000001

31901101

0,00

105.378,42

10000001

31901137

0,00

100.000,00

 

Total por Ação

0,00

205.378,42

 

Total por Unidade

0,00

205.378,42

 

Total por Órgão

0,00

205.378,42

 

Total da Movimentação

6.230.778,63

6.230.778,63