DECRETO Nº 27578

 

Suplementação de Dotações Orçamentárias

 

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017,

 

DECRETA:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.711.810,40 (dois milhões setecentos e onze mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 de Março de 2018

 

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

 

ANEXO ÚNICO

 

Fonte

Elemento Despesa

Acrescimo

Redução

ÓRGÃO:  02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10000001

31901140

0,00

3.738,47

10000001

31901142

3.738,47

0,00

 

Total por Ação

3.738,47

3.738,47

AÇÃO:  3.003 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

 

 

10000001

33909102

0,00

441.540,43

 

Total por Ação

0,00

441.540,43

 

Total por Unidade

3.738,47

445.278,90

 

Total por Órgão

3.738,47

445.278,90

ÓRGÃO:  03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

10000001

33900499

0,00

1.458,00

10000001

33903607

1.458,00

0,00

 

Total por Ação

1.458,00

1.458,00

 

Total por Unidade

1.458,00

1.458,00

 

Total por Órgão

1.458,00

1.458,00

ÓRGÃO:  04 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

AÇÃO:  2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

10000001

33901414

1.500,00

0,00

10000001

33903007

5.000,00

0,00

10000001

33903939

1.650,00

0,00

10000001

33903955

0,00

1.000,00

10000001

33903999

0,00

500,00

 

Total por Ação

8.150,00

1.500,00

 

Total por Unidade

8.150,00

1.500,00

 

Total por Órgão

8.150,00

1.500,00

ÓRGÃO:  05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

AÇÃO:  2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

10000001

31901131

0,00

46.494,57

10000001

31901140

0,00

2.300,00

10000001

31901175

0,00

46.494,57

10000001

31900499

92.989,14

0,00

10000001

31901105

2.300,00

0,00

 

Total por Ação

95.289,14

95.289,14

 

Total por Unidade

95.289,14

95.289,14

 

Total por Órgão

95.289,14

95.289,14

ÓRGÃO:  06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO:  2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO

 

 

10000001

31901140

0,00

236.519,60

10000001

31901302

0,00

14.478,01

 

Total por Ação

0,00

250.997,61

AÇÃO:  2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

 

10000001

31900499

0,00

179.795,24

10000001

31901101

359.590,48

0,00

10000001

31901142

14.478,01

0,00

10000001

31901147

56.724,36

0,00

 

Total por Ação

430.792,85

179.795,24

 

Total por Unidade

430.792,85

430.792,85

 

Total por Órgão

430.792,85

430.792,85


 

 

 

ÓRGÃO:  07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

AÇÃO:  1.008 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

10000001

44905102

4.618,94

0,00

 

Total por Ação

4.618,94

0,00

AÇÃO:  2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃO

 

 

10000001

33903939

10.000,00

0,00

10000001

33903910

0,00

10.000,00

 

Total por Ação

10.000,00

10.000,00

 

Total por Unidade

14.618,94

10.000,00

 

Total por Órgão

14.618,94

10.000,00

ÓRGÃO:  09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

AÇÃO:  2.075 - EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA ALIMENTAR

 

 

10000001

33903933

0,00

33.100,00

 

Total por Ação

0,00

33.100,00

AÇÃO:  2.076 - FORTALECIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

 

 

10000001

44905206

24.000,00

0,00

 

Total por Ação

24.000,00

0,00

AÇÃO:  2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

10000001

33903607

18.747,20

0,00

10000001

33909399

9.100,00

0,00

10000001

44905206

39.600,00

0,00

10000001

33903016

0,00

4.600,00

10000001

33903044

0,00

5.000,00

10000001

33903615

0,00

30.000,00

10000001

33903999

0,00

18.747,20

 

Total por Ação

67.447,20

58.347,20

 

Total por Unidade

91.447,20

91.447,20

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

AÇÃO:  2.063 - CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

13010401

33903019

0,00

5.000,00

13010401

33903912

0,00

10.000,00

13010401

33903917

0,00

5.000,00

13010401

33903919

0,00

10.000,00

13010401

33903949

0,00

20.000,00

13010401

33903999

0,00

4.000,00

13010401

44905206

54.000,00

0,00

 

Total por Ação

54.000,00

54.000,00

AÇÃO:  2.068 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS

 

 

13990401

44504200

0,00

14.000,00

 

Total por Ação

0,00

14.000,00

AÇÃO:  2.070 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

13990401

33903004

14.000,00

0,00

 

Total por Ação

14.000,00

0,00

 

Total por Unidade

68.000,00

68.000,00

 

Total por Órgão

159.447,20

159.447,20

ÓRGÃO:  10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO:  2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

10000001

33903004

500,00

0,00

 

Total por Ação

500,00

0,00

AÇÃO:  2.167 - GESTÃO DE INTERIOR

 

 

10000001

31900499

33.692,40

0,00

10000001

31901131

0,00

33.692,40

10000001

33903004

0,00

200,00

10000001

33903007

0,00

200,00

10000001

33903017

0,00

100,00

 

Total por Ação

33.692,40

34.192,40

 

Total por Unidade

34.192,40

34.192,40


 

 

 

ÓRGÃO:  10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

 

Total por Órgão

34.192,40

34.192,40

ÓRGÃO:  12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO:  1.033 - BIENAL RUBEM BRAGA

 

 

10000001

33903999

0,00

73.000,00

 

Total por Ação

0,00

73.000,00

AÇÃO:  2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

 

10000001

31900415

0,00

2.500,00

10000001

31901137

0,00

14.822,78

10000001

31901142

11.939,71

0,00

10000001

31911301

2.500,00

0,00

10000001

33903607

2.883,07

0,00

 

Total por Ação

17.322,78

17.322,78

 

Total por Unidade

17.322,78

90.322,78

 

Total por Órgão

17.322,78

90.322,78

ÓRGÃO:  13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO:  2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

10000001

33903999

58.865,35

0,00

10000001

33903699

0,00

2.000,00

10000001

33903976

0,00

10.000,00

10000001

44905299

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

58.865,35

13.000,00

AÇÃO:  2.100 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE RENDIMENTO E DE QUALIDAD

10000001

33903999

0,00

17.712,00

 

Total por Ação

0,00

17.712,00

AÇÃO:  2.101 - APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, EQUIPES E ATLETAS

 

 

10000001

33903204

0,00

500,00

10000001

33903301

0,00

1.000,00

10000001

33903302

0,00

4.353,35

10000001

33903699

0,00

3.000,00

10000001

33903976

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

10.853,35

AÇÃO:  2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

10000001

33903302

0,00

5.000,00

10000001

33903971

0,00

2.300,00

10000001

44905230

0,00

10.000,00

 

Total por Ação

0,00

17.300,00

 

Total por Unidade

58.865,35

58.865,35

 

Total por Órgão

58.865,35

58.865,35

ÓRGÃO:  14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

AÇÃO:  2.103 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

 

10000001

33903912

73.000,00

0,00

 

Total por Ação

73.000,00

0,00

 

Total por Unidade

73.000,00

0,00

 

Total por Órgão

73.000,00

0,00

ÓRGÃO:  15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO:  2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

10000001

33903607

890,74

0,00

10000001

31900415

0,00

890,74

 

Total por Ação

890,74

890,74

 

Total por Unidade

890,74

890,74

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO:  2.160 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

19990006

33903047

0,00

3.700,00

19990006

33903939

3.700,00

0,00

 

Total por Ação

3.700,00

3.700,00

 

Total por Unidade

3.700,00

3.700,00


 

 

 

ÓRGÃO:  15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

Total por Órgão

4.590,74

4.590,74

ÓRGÃO:  16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

 

AÇÃO:  1.046 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

 

 

12010001

44905102

441.540,43

0,00

 

Total por Ação

441.540,43

0,00

AÇÃO:  2.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

12031001

31900406

342.000,00

0,00

12031003

31900406

259.000,00

0,00

12010001

31900415

500,00

0,00

12031001

31901142

18.000,00

0,00

12010001

31900406

0,00

500,00

12031001

31901101

0,00

360.000,00

12031003

31901101

0,00

259.000,00

 

Total por Ação

619.500,00

619.500,00

AÇÃO:  2.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

 

 

12992001

31901137

0,00

2.000,00

12992001

31901133

2.000,00

0,00

 

Total por Ação

2.000,00

2.000,00

AÇÃO:  2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO

 

 

12010001

31901147

1.000,00

0,00

12010001

31901145

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

1.000,00

1.000,00

AÇÃO:  2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

12033001

31901101

0,00

3.000,00

12033001

31901147

3.000,00

0,00

 

Total por Ação

3.000,00

3.000,00

 

Total por Unidade

1.067.040,43

625.500,00

 

Total por Órgão

1.067.040,43

625.500,00

ÓRGÃO:  17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

AÇÃO:  2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

11030005

31900499

116.756,98

0,00

11010006

31901101

27.079,25

0,00

11010006

31901107

735,66

0,00

11010006

31901113

418,91

0,00

11010006

31901133

4.548,33

0,00

11010006

31901147

12.851,84

0,00

11030006

31911301

36.000,00

0,00

11030006

31900401

0,00

36.000,00

11010006

31901137

0,00

45.633,99

11030005

31901137

0,00

116.756,98

 

Total por Ação

198.390,97

198.390,97

 

Total por Unidade

198.390,97

198.390,97

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

AÇÃO:  2.021 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

11010001

33903908

0,00

18.594,87

 

Total por Ação

0,00

18.594,87

AÇÃO:  2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

11020001

31900499

0,00

41.244,04

11030001

31901133

0,00

11.775,14

11030001

31901142

11.775,14

0,00

11020001

31901147

1.808,81

0,00

11010001

33903607

18.594,87

0,00

 

Total por Ação

32.178,82

53.019,18


 

 

 

ÓRGÃO:  17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

AÇÃO:  2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

11020001

31900499

37.903,83

0,00

11020001

31901101

1.531,40

0,00

 

Total por Ação

39.435,23

0,00

 

Total por Unidade

71.614,05

71.614,05

 

Total por Órgão

270.005,02

270.005,02

ÓRGÃO:  19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

AÇÃO:  1.060 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCADARIAS

 

 

16040001

44905102

0,00

87.770,00

 

Total por Ação

0,00

87.770,00

AÇÃO:  1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIAL

 

 

16040001

44905102

147.770,00

0,00

 

Total por Ação

147.770,00

0,00

AÇÃO:  1.062 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELAS

 

 

16040001

44905102

0,00

20.000,00

 

Total por Ação

0,00

20.000,00

AÇÃO:  1.063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES

 

 

16040001

44905102

0,00

20.000,00

 

Total por Ação

0,00

20.000,00

AÇÃO:  1.064 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ENCOSTAS

 

 

16040001

44905102

0,00

75.797,25

 

Total por Ação

0,00

75.797,25

AÇÃO:  1.065 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

 

 

10000001

44905102

54.100,00

0,00

16040001

44905102

70.729,00

0,00

 

Total por Ação

124.829,00

0,00

AÇÃO:  1.066 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE VIADUTOS

 

 

10000001

44905102

0,00

54.100,00

16040001

44905102

0,00

14.931,75

 

Total por Ação

0,00

69.031,75

AÇÃO:  2.166 - GESTÃO DE OBRAS

 

 

10000001

33903999

0,00

184.380,00

10000001

33903024

184.380,00

0,00

 

Total por Ação

184.380,00

184.380,00

 

Total por Unidade

456.979,00

456.979,00

 

Total por Órgão

456.979,00

456.979,00

ÓRGÃO:  20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

AÇÃO:  2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

10000001

31900499

12.777,09

0,00

10000001

33903939

3.542,99

0,00

10000001

31901143

0,00

12.777,09

10000001

33903099

0,00

5.000,00

10000001

33903301

0,00

3.542,99

10000001

33903999

0,00

6.268,94

 

Total por Ação

16.320,08

27.589,02

 

Total por Unidade

16.320,08

27.589,02

 

Total por Órgão

16.320,08

27.589,02


 

 

 

Total da Movimentação

2.711.810,40

2.711.810,40