DECRETO Nº 27.632

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017,

 

Decreta:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 4.412.294,38 (quatro milhões quatrocentos e doze mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º Esta Decreto entra em vigor nesta data.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 17 de abril de 2018

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

ANEXO ÚNICO

 

Fonte

Elemento Despesa

Acrescimo

Redução

ÓRGÃO:  02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10000001

31901107

0,00

12.152,43

10000001

33903099

0,00

1.200,00

10000001

33903016

1.200,00

0,00

 

Total por Ação

1.200,00

13.352,43

AÇÃO:  3.003 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

 

 

10000001

33909102

0,00

274.228,23

 

Total por Ação

0,00

274.228,23

 

Total por Unidade

1.200,00

287.580,66

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

AÇÃO:  2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

10000001

31901104

0,00

724,53

10000001

33909399

0,00

7.339,20

10000001

31900499

1.724,53

0,00

10000001

31901101

11.152,43

0,00

10000001

33903964

7.339,20

0,00

 

Total por Ação

20.216,16

8.063,73

 

Total por Unidade

20.216,16

8.063,73

 

Total por Órgão

21.416,16

295.644,39

ÓRGÃO:  03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

10000001

31900499

7.049,50

0,00

10000001

33903607

3.740,00

0,00

10000001

31901131

0,00

11.279,78

 

Total por Ação

10.789,50

11.279,78

 

Total por Unidade

10.789,50

11.279,78

 

Total por Órgão

10.789,50

11.279,78

ÓRGÃO:  04 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

AÇÃO:  2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

10000001

33903007

0,00

1.000,00

10000001

31901113

490,28

0,00

10000001

33901414

1.000,00

0,00

 

Total por Ação

1.490,28

1.000,00

 

Total por Unidade

1.490,28

1.000,00

 

Total por Órgão

1.490,28

1.000,00

ÓRGÃO:  05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

AÇÃO:  2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

10000001

31900499

905,43

0,00

10000001

31901131

0,00

905,43

 

Total por Ação

905,43

905,43

 

Total por Unidade

905,43

905,43

 

Total por Órgão

905,43

905,43

ÓRGÃO:  06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO:  2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO

 

 

10000001

31901137

0,00

3.295,53

 

Total por Ação

0,00

3.295,53


ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

AÇÃO: 2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA

 

10000001

31901104

0,00

17.910,96

10000001

31901140

0,00

253.693,53

10000001

31901143

0,00

1.060,00

10000001

33903999

0,00

43.000,00

10000001

33903005

43.000,00

0,00

 

Total por Ação

43.000,00

315.664,49

AÇÃO:  2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

 

10000001

31900499

18.404,98

0,00

10000001

31901101

139.105,68

0,00

10000001

31901104

6.591,06

0,00

10000001

31901113

1.231,48

0,00

10000001

31901133

28.211,63

0,00

10000001

31901142

1.060,00

0,00

10000001

31901143

17.910,96

0,00

10000001

31901147

63.444,23

0,00

 

Total por Ação

275.960,02

0,00

 

Total por Unidade

318.960,02

318.960,02

 

Total por Órgão

318.960,02

318.960,02

ÓRGÃO:  07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

AÇÃO:  2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

10000001

31900499

21.954,51

0,00

10000001

31901131

0,00

21.954,51

10000001

31901140

0,00

133.040,96

 

Total por Ação

21.954,51

154.995,47

 

Total por Unidade

21.954,51

154.995,47

 

Total por Órgão

21.954,51

154.995,47

ÓRGÃO:  08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

AÇÃO:  2.148 - GESTÃO FAZENDARIA

 

 

10000001

31901147

101.840,56

0,00

 

Total por Ação

101.840,56

0,00

 

Total por Unidade

101.840,56

0,00

 

Total por Órgão

101.840,56

0,00

ÓRGÃO:  09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

AÇÃO:  2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

10000001

33903607

19.464,66

0,00

10000001

31901131

0,00

120.922,89

10000001

31901175

0,00

382,33

 

Total por Ação

19.464,66

121.305,22

 

Total por Unidade

19.464,66

121.305,22

 

Total por Órgão

19.464,66

121.305,22

ÓRGÃO:  10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO:  2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

10000001

33909399

164.228,23

0,00

 

Total por Ação

164.228,23

0,00

AÇÃO:  2.167 - GESTÃO DE INTERIOR

 

 

10000001

31900499

11.594,20

0,00

10000001

31901131

0,00

50.000,00

10000001

31901140

0,00

11.594,20

 

Total por Ação

11.594,20

61.594,20

 

Total por Unidade

175.822,43

61.594,20

 

Total por Órgão

175.822,43

61.594,20


ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

AÇÃO: 1.031 - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

 

10000001

33903916

10.000,00

0,00

 

Total por Ação

10.000,00

0,00

AÇÃO:  2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

10000001

31900499

5.399,23

0,00

10000001

31901142

0,00

882,40

10000001

31901145

0,00

5.399,23

 

Total por Ação

5.399,23

6.281,63

AÇÃO:  2.185 - FORTALECER A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

 

 

10000001

33903922

100.000,00

0,00

 

Total por Ação

100.000,00

0,00

 

Total por Unidade

115.399,23

6.281,63

 

Total por Órgão

115.399,23

6.281,63

ÓRGÃO:  12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO:  1.033 - BIENAL RUBEM BRAGA

 

 

15011201

33903999

300.000,00

0,00

10000001

33903605

0,00

15.000,00

 

Total por Ação

300.000,00

15.000,00

AÇÃO:  1.034 – CARNAVAL

 

 

10000001

33903999

0,00

2.065,55

 

Total por Ação

0,00

2.065,55

AÇÃO:  1.035 - FESTA DE CACHOEIRO

 

 

10000001

33903605

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

2.000,00

AÇÃO:  1.037 - RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIOS CULTURAIS

 

 

10000001

33903024

0,00

2.000,00

10000001

33903025

0,00

1.000,00

10000001

33903622

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

5.000,00

AÇÃO:  1.038 - APARELHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIO HISTÓRICO

 

 

10000001

33903999

0,00

2.000,00

10000001

44905208

0,00

2.000,00

10000001

44905216

0,00

1.000,00

10000001

44905218

0,00

1.092,56

10000001

44905219

0,00

2.000,00

10000001

44905224

0,00

5.000,00

 

Total por Ação

0,00

13.092,56

AÇÃO:  2.095 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS

 

 

10000001

33504300

0,00

2.096,00

10000001

33903605

0,00

5.180,99

10000001

33903999

64.640,00

0,00

 

Total por Ação

64.640,00

7.276,99

AÇÃO:  2.098 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS

 

 

10000001

33903618

0,00

2.000,00

10000001

33903917

0,00

3.856,00

10000001

33903999

0,00

4.628,90

 

Total por Ação

0,00

10.484,90


ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

AÇÃO: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

10000001

33903017

0,00

1.000,00

10000001

33903021

0,00

2.000,00

10000001

33903025

0,00

100,00

10000001

33903029

0,00

500,00

10000001

33903199

0,00

250,00

10000001

33903622

0,00

3.000,00

10000001

33903949

0,00

500,00

10000001

33903955

0,00

1.000,00

10000001

33903971

0,00

1.000,00

10000001

33903982

0,00

500,00

10000001

44905224

0,00

120,00

10000001

33903007

250,00

0,00

10000001

33903607

882,40

0,00

 

 

Total por Ação

1.132,40

9.970,00

 

Total por Unidade

365.772,40

64.890,00

 

Total por Órgão

365.772,40

64.890,00

ÓRGÃO:  15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO:  2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

10000001

31900499

48.421,58

0,00

10000001

33903607

3.345,33

0,00

10000001

31901131

0,00

48.421,58

10000001

31901149

0,00

2.441,01

10000001

31901175

0,00

904,32

 

Total por Ação

51.766,91

51.766,91

 

Total por Unidade

51.766,91

51.766,91

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO:  2.160 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

19990006

33903003

0,00

1.000,00

19990006

33903910

1.000,00

0,00

 

Total por Ação

1.000,00

1.000,00

 

Total por Unidade

1.000,00

1.000,00

 

Total por Órgão

52.766,91

52.766,91

ÓRGÃO:  16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

 

AÇÃO:  2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

 

12010001

31901107

5.000,00

0,00

12010001

31900406

0,00

5.000,00

12010001

31901101

0,00

400.000,00

12010001

33903917

0,00

2.000,00

12010001

33904603

0,00

62.000,00

 

Total por Ação

5.000,00

469.000,00

AÇÃO:  2.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

12010001

31900406

0,00

10.000,00

12031002

31900406

0,00

45.000,00

12031003

31901101

0,00

300.000,00

12031003

31900406

300.000,00

0,00

12010001

31901101

400.000,00

0,00

12010001

31901142

10.000,00

0,00

12031001

31901142

15.000,00

0,00

12031002

31901143

30.000,00

0,00

 

Total por Ação

755.000,00

355.000,00

AÇÃO:  2.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

 

 

12992001

31901133

20.000,00

0,00

12992001

31901101

0,00

20.000,00

 

Total por Ação

20.000,00

20.000,00


ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

AÇÃO: 2.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

12010001

31900406

0,00

1.000,00

12010001

31901104

1.000,00

0,00

12010001

33903914

140.000,00

0,00

 

Total por Ação

141.000,00

1.000,00

AÇÃO:  2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO

 

 

12010001

31901147

4.000,00

0,00

12010001

31900406

0,00

4.000,00

12010001

33903036

0,00

68.000,00

12010001

33903938

0,00

140.000,00

 

Total por Ação

4.000,00

212.000,00

AÇÃO:  2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

12033001

31901101

0,00

15.000,00

12033003

31901101

0,00

10.000,00

12033003

31900406

10.000,00

0,00

12033001

31901147

15.000,00

0,00

12010001

33903205

2.000,00

0,00

 

Total por Ação

27.000,00

25.000,00

AÇÃO:  3.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

12010001

33909399

130.000,00

0,00

 

Total por Ação

130.000,00

0,00

 

Total por Unidade

1.082.000,00

1.082.000,00

 

Total por Órgão

1.082.000,00

1.082.000,00

ÓRGÃO:  17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

AÇÃO:  2.020 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

11010001

33903908

0,00

32.637,36

 

Total por Ação

0,00

32.637,36

AÇÃO:  2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

11030005

31900401

0,00

527.500,00

11030006

31900401

0,00

76.300,00

11010006

31900499

107.500,00

0,00

11030005

31900499

517.000,00

0,00

11030006

31900499

76.300,00

0,00

11010006

31901101

74.000,00

0,00

11010006

31901107

1.000,00

0,00

11030005

31901107

1.200,00

0,00

11010006

31901113

1.600,00

0,00

11010006

31901133

21.640,00

0,00

11030005

31901133

9.300,00

0,00

11010006

31901143

2.600,00

0,00

11010006

31901147

17.500,00

0,00

11010006

31909499

170.000,00

0,00

11020005

31911301

29.692,20

0,00

11030005

31911301

126.915,80

0,00

11030006

31911301

39.357,07

0,00

11010005

33903615

32.637,36

0,00

11010006

33909399

60.000,00

0,00

 

Total por Ação

1.288.242,43

603.800,00

 

Total por Unidade

1.288.242,43

636.437,36


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

AÇÃO: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

11030001

31901107

3.800,00

0,00

11030001

31901142

2.600,00

0,00

11020001

31901147

33.000,00

0,00

11020001

31909499

105.000,00

0,00

11030001

31909499

55.000,00

0,00

11010001

33903607

20.100,00

0,00

11020001

31900401

0,00

267.450,00

11030001

31900401

0,00

61.400,00

11010001

31901147

0,00

475.940,00

11020001

31911301

0,00

29.692,20

11030001

31911301

0,00

166.272,87

 

Total por Ação

219.500,00

1.000.755,07

AÇÃO:  2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

11020001

31900499

114.150,00

0,00

11020001

31901101

15.300,00

0,00

 

Total por Ação

129.450,00

0,00

 

Total por Unidade

348.950,00

1.000.755,07

 

Total por Órgão

1.637.192,43

1.637.192,43

ÓRGÃO:  18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

AÇÃO:  2.138 - ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA

 

 

10000001

33903042

0,00

6.600,00

19030001

44905215

0,00

6.600,00

 

Total por Ação

0,00

13.200,00

AÇÃO:  2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

10000001

33903007

3.000,00

0,00

10000001

33903016

74.200,00

0,00

 

Total por Ação

77.200,00

0,00

AÇÃO:  2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS

 

 

10000001

31900499

84.153,38

0,00

10000001

31901140

0,00

42.076,69

10000001

31901143

0,00

42.076,69

 

Total por Ação

84.153,38

84.153,38

AÇÃO:  2.164 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

10000001

33903044

0,00

1.500,00

10000001

33903050

0,00

1.500,00

 

Total por Ação

0,00

3.000,00

AÇÃO:  2.176 - PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

10000001

33903942

0,00

56.000,00

 

Total por Ação

0,00

56.000,00

 

Total por Unidade

161.353,38

156.353,38

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

 

AÇÃO:  2.165 - GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

 

 

10000001

33903016

0,00

5.000,00

 

Total por Ação

0,00

5.000,00

 

Total por Unidade

0,00

5.000,00

 

Total por Órgão

161.353,38

161.353,38

ÓRGÃO:  19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

AÇÃO:  1.065 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

 

 

15011901

44905102

0,00

300.000,00

 

Total por Ação

0,00

300.000,00

 

Total por Unidade

0,00

300.000,00

 

Total por Órgão

0,00

300.000,00

 

ORGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

AÇÃO: 2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

10000001

31901101

0,00

3.711,11

10000001

31901131

0,00

129.168,37

10000001

31900499

32.879,48

0,00

10000001

31909499

283.040,96

0,00

 

Total por Ação

315.920,44

132.879,48

 

Total por Unidade

315.920,44

132.879,48

 

Total por Órgão

315.920,44

132.879,48

ÓRGÃO:  21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

AÇÃO:  2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

10000001

33903016

900,00

0,00

10000001

33903039

6.346,04

0,00

 

Total por Ação

7.246,04

0,00

AÇÃO:  2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃO

 

 

10000001

44905221

2.000,00

0,00

10000001

33903001

0,00

300,00

10000001

33903961

0,00

600,00

10000001

33903999

0,00

6.346,04

10000001

33904710

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

2.000,00

9.246,04

 

Total por Unidade

9.246,04

9.246,04

 

Total por Órgão

9.246,04

9.246,04

 

Total da Movimentação

4.412.294,38

4.412.294,38