REVOGADO PELO DECRETO N° 28766/2019

DECRETO N° 27.646

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.231, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-6924/18, da SEMMA,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos I, IV e VI do artigo 1° do Decreto n° 27.231, de 15/09/2017, que trata da composição da Comissão Municipal de Acompanhamento do TCA 001/2013, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:

Titular: Beatriz Maroquio Tirelo

Suplente: Alessandra Mara Murini Pacheco

(...)

IV – Secretaria Municipal de Obras - SEMO:

Titular: João Albano Vargas Custódio

Suplente: Pedro Sylvan Neto

(...)

VI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR:

Titular: Alanna de Almeida

Suplente: Solimar Ferreira Simplício

(...)”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de abril de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.