REVOGADO PELO DECRETO N° 28711/2019

DECRETO N° 27.687

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 27.082 DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O inciso II e a alínea “b” do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 27.082, de 10 de julho de 2017, ficam alterados, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

II – Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Luzinete Ribeiro da Silva

Suplente: Cristiane Barbosa Sereno

(...)

V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

(...)

b) representante do Ensino Fundamental

Titular: Elisangela dos Anjos Almeida Benaquio

Suplente: Antônio Batista Gonçalves Filho

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de maio de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim