REVOGADO PELO DECRETO N° 28717/2019
DECRETO N° 27.766
ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os Artigos
3º e 4º
do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, ficam alterados,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O Conselho Municipal de
Educação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere às representações
previstas no art. 4º, incisos IV
a IX da Lei 7487/2017,
passa a ser integrado pelos seguintes representantes:
IV – Representantes
do Poder Legislativo
Titular: Marco Aurélio
Borges Costa
Suplente: Lucimara Barbieri Dam
V – Representantes
das Entidades de Classe de Alunos
Titular: Gabriel Hanson Chaves
Siqueira
Suplente: Maria Eduarda Muniz
Cândido
VI – Representantes
das Entidades de Classe do Magistério
Titular: Elizabeth Miranda Tréggia
Suplente: Eléia da Silva
Gomes
VII – Representantes
dos Movimentos Comunitários Organizados
Titular: Ronaldo Machado
Xavier
Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes
VIII –
Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular
Titular: Marilene Dilem
Suplente: Patrícia Bermond Gonçalves Galo
IX – Representantes
dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal
Titular: Rita de Cássia
Frade Paganini
Suplente: Diana Bindes Silva Sartório
Art. 4º O mandato dos
representantes mencionados no Artigo anterior compreende o período de 23 de
junho de 2018 a 22 de junho de 2022, em conformidade com a Lei
7487/2017.”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de junho de 2018.
VICTOR DA SILVA
COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.