DECRETO Nº 27.790

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017,

 

DECRETA:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.221.829,00 (dois milhões duzentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º Esta Decreto entra em vigor nesta data.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de julho de 2018

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

ANEXO ÚNICO

 

Fonte

Elemento Despesa

Acrescimo

Redução

ÓRGÃO:  02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10000001

44905218

0,00

5.000,00

10000001

44905219

0,00

17.000,00

 

Total por Ação

0,00

22.000,00

 

Total por Unidade

0,00

22.000,00

 

Total por Órgão

0,00

22.000,00

ÓRGÃO:  06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO:  2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA

 

 

10000001

33903999

0,00

11.100,00

 

Total por Ação

0,00

11.100,00

AÇÃO:  2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

 

10000001

33903016

11.100,00

0,00

 

Total por Ação

11.100,00

0,00

 

Total por Unidade

11.100,00

11.100,00

 

Total por Órgão

11.100,00

11.100,00

ÓRGÃO:  07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

AÇÃO:  2.180 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

 

 

10000001

33901414

0,00

1.000,00

10000001

33903047

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

0,00

2.000,00

AÇÃO:  2.182 - ADEQUAÇÃO DE DOMICILIOS E URBANIZAÇÃO

 

 

10000001

33904899

0,00

1.000,00

10000001

33909301

0,00

3.000,00

 

Total por Ação

0,00

4.000,00

 

Total por Unidade

0,00

6.000,00

 

Total por Órgão

0,00

6.000,00

ÓRGÃO:  10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO:  1.026 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

 

 

10000001

44905199

0,00

1.700,00

 

Total por Ação

0,00

1.700,00

AÇÃO:  1.027 - IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR

 

 

10000001

44905199

0,00

204.000,00

 

Total por Ação

0,00

204.000,00

AÇÃO:  2.013 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMAG

 

10000001

33903908

0,00

156,00

 

Total por Ação

0,00

156,00

AÇÃO:  2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

10000001

33903999

1.700,00

0,00

19990004

33909399

3.200,00

0,00

 

Total por Ação

4.900,00

0,00

AÇÃO:  2.154 - GESTÃO DO FMDRS

 

 

19990004

33903039

0,00

3.200,00

 

Total por Ação

0,00

3.200,00

 

Total por Unidade

4.900,00

209.056,00

 

Total por Órgão

4.900,00

209.056,00

ÓRGÃO:  12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO:  1.033 - BIENAL RUBEM BRAGA

 

 

10000001

33903999

296.860,00

0,00

 

Total por Ação

296.860,00

0,00


ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

AÇÃO: 2.095 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS

 

10000001

33504300

0,00

1.954,00

 

Total por Ação

0,00

1.954,00

AÇÃO:  2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

 

10000001

33903016

1.300,00

0,00

10000001

33903026

654,00

0,00

 

Total por Ação

1.954,00

0,00

 

Total por Unidade

298.814,00

1.954,00

 

Total por Órgão

298.814,00

1.954,00

ÓRGÃO:  13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO:  2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

10000001

33904601

15.600,00

0,00

 

Total por Ação

15.600,00

0,00

 

Total por Unidade

15.600,00

0,00

 

Total por Órgão

15.600,00

0,00

ÓRGÃO:  14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

AÇÃO:  2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

10000001

44905215

3.400,00

0,00

10000001

44905224

6.900,00

0,00

10000001

33903022

0,00

10.300,00

 

Total por Ação

10.300,00

10.300,00

 

Total por Unidade

10.300,00

10.300,00

 

Total por Órgão

10.300,00

10.300,00

ÓRGÃO:  16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

 

 

AÇÃO:  2.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA – CEMURF

 

 

12992001

33903022

0,00

2.000,00

12992001

33903699

0,00

3.000,00

12992001

33903917

0,00

3.000,00

 

Total por Ação

0,00

8.000,00

AÇÃO:  2.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO

 

 

12992001

31901113

0,00

5.000,00

12992001

31901137

0,00

5.000,00

 

Total por Ação

0,00

10.000,00

AÇÃO:  2.118 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

 

 

12992001

33903022

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

2.000,00

AÇÃO:  2.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

 

12992001

31901137

0,00

12.000,00

12992001

31901140

0,00

5.000,00

12010001

33901414

0,00

135.000,00

12992001

33903023

0,00

1.000,00

12992001

33903025

0,00

2.000,00

12992001

33903914

0,00

10.000,00

12992001

33903999

50.000,00

0,00

 

Total por Ação

50.000,00

165.000,00

AÇÃO:  2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO

 

 

12010001

33903999

135.000,00

0,00

 

Total por Ação

135.000,00

0,00

 

Total por Unidade

185.000,00

185.000,00

 

Total por Órgão

185.000,00

185.000,00

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

AÇÃO: 1.058 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

11010005

33903017

0,00

6.000,00

11010006

33903017

0,00

1.589,00

 

Total por Ação

0,00

7.589,00

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

AÇÃO: 2.020 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

11010001

33903908

0,00

254.711,83

 

Total por Ação

0,00

254.711,83

AÇÃO:  2.129 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

11010005

33903016

0,00

1,05

11010006

33903016

0,00

6,64

11010006

33903099

0,00

4.000,00

11010005

33903301

0,00

6.000,00

11010006

33903301

0,00

4.000,00

11010005

33903699

0,00

12.000,00

11010006

33903699

0,00

8.000,00

11010005

33903933

0,00

5.777,40

11010006

33903933

0,00

4.000,00

11010005

33903971

0,00

6.000,00

11010006

33903971

0,00

4.000,00

11010005

33903999

0,00

5.750,00

11010006

33903999

0,00

2.750,00

 

Total por Ação

0,00

62.285,09


ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

AÇÃO: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

11010006

31901199

0,00

400,00

11010005

31901309

0,00

500,00

11010006

31901309

0,00

500,00

11010006

31901399

0,00

3.600,00

11010005

31909499

0,00

9.000,00

11010006

31909499

0,00

166,58

11010005

31911309

0,00

500,00

11010006

31911309

0,00

500,00

11010006

33504300

0,00

8.320,00

11010005

33900804

0,00

500,00

11010006

33900804

0,00

500,00

11010005

33903004

0,00

47.487,21

11010006

33903004

0,00

17.418,32

11010005

33903007

0,00

35.000,00

11010006

33903007

0,00

60.000,00

11010005

33903014

0,00

600,00

11010006

33903014

0,00

400,00

11010005

33903015

0,00

600,00

11010006

33903015

0,00

400,00

11010005

33903017

0,00

600,00

11010006

33903017

0,00

400,00

11010005

33903019

0,00

4.800,00

11010006

33903019

0,00

3.200,00

11010005

33903020

0,00

3.000,00

11010006

33903020

0,00

2.000,00

11010005

33903021

0,00

3.000,00

11010006

33903021

0,00

2.000,00

11010005

33903023

0,00

3.600,00

11010006

33903023

0,00

2.400,00

11010006

33903024

0,00

3.993,36

11010005

33903025

0,00

600,00

11010006

33903025

0,00

400,00

11010005

33903039

0,00

27.000,00

11010006

33903039

0,00

18.000,00

11010005

33903044

0,00

6.000,00

11010006

33903044

0,00

4.000,00

11010005

33903050

0,00

1.800,00

11010006

33903050

0,00

1.200,00

11010005

33903099

0,00

6.000,00

11010006

33903099

0,00

4.000,00

11010005

33903301

0,00

8.700,00

11010005

33903630

0,00

600,00

11010006

33903630

0,00

400,00

11010005

33903699

0,00

600,00

11010006

33903699

0,00

400,00

11010005

33903901

0,00

4.800,00

11010006

33903901

0,00

3.200,00

11010005

33903912

0,00

22.100,98

11010006

33903912

0,00

12.780,26

11010005

33903916

0,00

600,00

11010006

33903916

0,00

400,00

11010005

33903917

0,00

300,00


ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

AÇÃO: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

11010006

33903917

0,00

200,00

11010005

33903940

0,00

600,00

11010006

33903940

0,00

400,00

11010006

33903942

0,00

16.000,00

11010006

33903955

0,00

48.000,00

11010005

33903961

0,00

600,00

11010006

33903961

0,00

400,00

11010005

33903964

0,00

5.120,01

11010005

33903971

0,00

6.000,00

11010006

33903971

0,00

4.000,00

11010005

33903983

0,00

16.469,27

11010005

33904710

0,00

4.800,00

11010006

33904710

0,00

3.200,00

11010005

33904899

0,00

600,00

11010006

33904899

0,00

400,00

11010005

33909293

0,00

9.000,00

11010006

33909293

0,00

6.000,00

11010005

33909299

0,00

9.000,00

11010006

33909299

0,00

6.000,00

11010006

33909399

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

0,00

477.055,99

 

Total por Unidade

0,00

801.641,91

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

AÇÃO:  1.057 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

11010001

33903017

0,00

10.000,00

 

Total por Ação

0,00

10.000,00

AÇÃO:  2.124 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DOS ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

11010001

33903099

0,00

10.000,00

11010001

33903301

0,00

10.000,00

11010001

33903971

0,00

4.449,40

11010001

33903999

0,00

1.500,00

 

Total por Ação

0,00

25.949,40


ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

AÇÃO: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

11010001

33504300

0,00

17.680,00

11010001

33903004

0,00

28.002,19

11010001

33903007

0,00

30.000,00

11010001

33903019

0,00

10.000,00

11010001

33903020

0,00

10.000,00

11010001

33903021

0,00

10.000,00

11010001

33903023

0,00

10.000,00

11010001

33903029

0,00

10.000,00

11010001

33903044

0,00

10.000,00

11010001

33903099

0,00

10.000,00

11010001

33903630

0,00

5.000,00

11010001

33903699

0,00

10.000,00

11010001

33903901

0,00

6.130,00

11010001

33903912

0,00

6,61

11010001

33903919

0,00

54,67

11010001

33903940

0,00

10.000,00

11010001

33903942

0,00

10.000,00

11010001

33903955

0,00

80.000,00

11010001

33903961

0,00

10.000,00

11010001

33903971

0,00

10.000,00

11010001

33909293

0,00

15.000,00

11010001

33909299

0,00

15.000,00

11010001

33909399

0,00

130.035,22

11010001

33903014

1.344.500,00

0,00

 

Total por Ação

1.344.500,00

446.908,69

AÇÃO:  2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

11010001

33903016

0,00

10.000,00

11010001

33903999

0,00

10.000,00

 

Total por Ação

0,00

20.000,00

AÇÃO:  2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

11010001

33903016

0,00

10.000,00

11010001

33903099

0,00

10.000,00

11010001

33903699

0,00

10.000,00

11010001

33903971

0,00

10.000,00

 

Total por Ação

0,00

40.000,00

 

Total por Unidade

1.344.500,00

542.858,09

 

Total por Órgão

1.344.500,00

1.344.500,00

ÓRGÃO:  19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

AÇÃO:  2.166 - GESTÃO DE OBRAS

 

 

36010000

33903024

0,00

351.615,00

10000001

44905299

0,00

5.704,00

36010000

33903999

351.615,00

0,00

 

Total por Ação

351.615,00

357.319,00

 

Total por Unidade

351.615,00

357.319,00

 

Total por Órgão

351.615,00

357.319,00

ÓRGÃO:  20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

AÇÃO:  2.026 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS – SEMGES

 

 

10000001

33903908

0,00

6.404,80

 

Total por Ação

0,00

6.404,80

AÇÃO:  2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

10000001

33903599

0,00

5.000,00

10000001

33903971

0,00

20.000,00

 

Total por Ação

0,00

25.000,00

 

Total por Unidade

0,00

31.404,80


ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

AÇÃO: 2.171 - GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS

 

10000001

33901414

0,00

10.000,00

10000001

33903501

0,00

2.000,00

10000001

33903901

0,00

1.000,00

10000001

33903999

0,00

17.000,00

10000001

44905219

0,00

4.000,00

 

Total por Ação

0,00

34.000,00

 

Total por Unidade

0,00

34.000,00

 

Total por Órgão

0,00

65.404,80

ÓRGÃO:  21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

AÇÃO:  2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

10000001

33903017

0,00

5.000,00

 

Total por Ação

0,00

5.000,00

AÇÃO:  2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃO

 

 

10000001

33903999

0,00

4.195,20

 

Total por Ação

0,00

4.195,20

 

Total por Unidade

0,00

9.195,20

 

Total por Órgão

0,00

9.195,20

 

Total da Movimentação

2.221.829,00

2.221.829,00