DECRETO Nº 27.814

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017,

 

DECRETA:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.061.421,66 (três milhões sessenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemIII, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º Esta Decreto entra em vigor nesta data.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2018

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

ANEXO ÚNICO

 

Fonte

Elemento Despesa

Acrescimo

Redução

ÓRGÃO:  02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10000001

31901137

0,00

1.000,00

10000001

33903607

0,00

13.000,00

10000001

44905230

0,00

6.100,00

10000001

33903901

6.100,00

0,00

 

Total por Ação

6.100,00

20.100,00

 

Total por Unidade

6.100,00

20.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

AÇÃO:  2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

10000001

31911301

13.000,00

0,00

 

Total por Ação

13.000,00

0,00

 

Total por Unidade

13.000,00

0,00

 

Total por Órgão

19.100,00

20.100,00

ÓRGÃO:  03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:  2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

10000001

33903607

12.300,00

0,00

10000001

33900499

0,00

12.000,00

 

Total por Ação

12.300,00

12.000,00

 

Total por Unidade

12.300,00

12.000,00

 

Total por Órgão

12.300,00

12.000,00

ÓRGÃO:  04 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

AÇÃO:  2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

10000001

31901137

0,00

300,00

10000001

33903901

0,00

2.790,00

10000001

33903607

2.790,00

0,00

 

Total por Ação

2.790,00

3.090,00

 

Total por Unidade

2.790,00

3.090,00

 

Total por Órgão

2.790,00

3.090,00

ÓRGÃO:  05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

AÇÃO:  2.031 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

 

 

10000001

33903982

260.000,00

0,00

 

Total por Ação

260.000,00

0,00

 

Total por Unidade

260.000,00

0,00

 

Total por Órgão

260.000,00

0,00

ÓRGÃO:  06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO:  2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO

 

 

10000001

31901301

0,00

15.000,00

10000001

31901302

0,00

110.000,00

10000001

31901644

0,00

1.000,00

 

Total por Ação

0,00

126.000,00

AÇÃO:  2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA

 

 

10000001

31901101

0,00

60.000,00

10000001

31901301

0,00

1.100,00

 

Total por Ação

0,00

61.100,00


ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

AÇÃO: 2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

10000001

33903017

0,00

4.720,00

10000001

33903022

0,00

15.000,00

10000001

33903023

0,00

2.000,00

10000001

33903301

0,00

1.100,00

10000001

33909299

0,00

3.000,00

10000001

33909399

0,00

300,00

10000001

44905219

0,00

1.700,00

10000001

44905224

0,00

5.000,00

10000001

31901101

234.360,00

0,00

10000001

31911301

60.000,00

0,00

10000001

33904601

1.100,00

0,00

 

Total por Ação

295.460,00

32.820,00

 

Total por Unidade

295.460,00

219.920,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL

 

 

AÇÃO:  2.004 - IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUPDECS

 

10000001

33903023

0,00

1.000,00

10000001

33903204

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

3.000,00

AÇÃO:  2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

10000001

33903599

0,00

19.540,00

10000001

33903696

0,00

12.000,00

10000001

33903699

0,00

500,00

10000001

33903901

0,00

1.000,00

10000001

33903007

500,00

0,00

 

Total por Ação

500,00

33.040,00

 

Total por Unidade

500,00

36.040,00

 

Total por Órgão

295.960,00

255.960,00

ÓRGÃO:  07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

AÇÃO:  2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

10000001

44905206

0,00

2.000,00

10000001

44905217

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

4.000,00

AÇÃO:  2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃO

 

 

10000001

33903021

0,00

1.000,00

10000001

33903022

0,00

3.000,00

10000001

33903939

0,00

3.000,00

10000001

44905224

0,00

1.000,00

10000001

44905218

3.000,00

0,00

 

Total por Ação

3.000,00

8.000,00

AÇÃO:  2.180 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

 

 

10000001

44905202

0,00

1.000,00

10000001

44905218

0,00

2.000,00

10000001

44905299

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

5.000,00

 

Total por Unidade

3.000,00

17.000,00

 

Total por Órgão

3.000,00

17.000,00

ÓRGÃO:  08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

AÇÃO:  1.011 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA

 

 

10000001

44905224

0,00

50.000,00

 

Total por Ação

0,00

50.000,00

AÇÃO:  2.043 - IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO FAZENDÁRIO

 

 

10000001

33903599

0,00

15.000,00

10000001

44905299

0,00

2.000,00

 

Total por Ação

0,00

17.000,00


ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

AÇÃO: 2.148 - GESTÃO FAZENDARIA

 

10000001

33903699

0,00

10.000,00

10000001

44905203

0,00

1.000,00

10000001

31901301

120.003,80

0,00

 

Total por Ação

120.003,80

11.000,00

AÇÃO:  3.004 - PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUAL

 

 

10000001

32902102

0,00

260.000,00

 

Total por Ação

0,00

260.000,00

 

Total por Unidade

120.003,80

338.000,00

 

Total por Órgão

120.003,80

338.000,00

ÓRGÃO:  09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

AÇÃO:  2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

10000001

31901140

0,00

600,00

10000001

33903607

13.000,00

0,00

13013017

33903607

50.000,00

0,00

 

Total por Ação

63.000,00

600,00

 

Total por Unidade

63.000,00

600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

AÇÃO:  2.056 - CRIANÇA FELIZ

 

 

13013017

31900414

0,00

120.003,80

13013017

31900415

0,00

50.000,00

 

Total por Ação

0,00

170.003,80

AÇÃO:  2.068 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS

 

 

13010301

33504300

56.520,00

0,00

 

Total por Ação

56.520,00

0,00

AÇÃO:  2.069 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA PAA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA

 

 

13010301

33903999

0,00

56.520,00

 

Total por Ação

0,00

56.520,00

 

Total por Unidade

56.520,00

226.523,80

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AÇÃO:  2.152 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

 

 

19990002

33504300

0,00

8.150,49

19990002

44905299

8.150,49

0,00

 

Total por Ação

8.150,49

8.150,49

 

Total por Unidade

8.150,49

8.150,49

 

Total por Órgão

127.670,49

235.274,29

ÓRGÃO:  10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO:  1.026 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

 

 

10000001

44905199

0,00

9.516,00

 

Total por Ação

0,00

9.516,00

AÇÃO:  2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

10000001

33901414

1.930,00

0,00

10000001

33904601

7.586,00

0,00

10000001

33909399

66.417,30

0,00

 

Total por Ação

75.933,30

0,00

 

Total por Unidade

75.933,30

9.516,00

 

Total por Órgão

75.933,30

9.516,00

ÓRGÃO:  12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO:  1.033 - BIENAL RUBEM BRAGA

 

 

10000001

33903999

0,00

1.094,00

 

Total por Ação

0,00

1.094,00

AÇÃO:  1.035 - FESTA DE CACHOEIRO

 

 

10000001

33903933

0,00

1.326,00

 

Total por Ação

0,00

1.326,00

 

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

AÇÃO: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

10000001

31901101

0,00

6.000,00

10000001

33903912

0,00

206,00

10000001

31901113

1.000,00

0,00

10000001

31911301

6.000,00

0,00

10000001

33903026

1.300,00

0,00

10000001

33903042

1.326,00

0,00

10000001

33903607

100,00

0,00

 

 

Total por Ação

9.726,00

6.206,00

 

Total por Unidade

9.726,00

8.626,00

 

Total por Órgão

9.726,00

8.626,00

ÓRGÃO:  13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO:  1.040 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

10000001

33903024

50.050,00

0,00

 

 

Total por Ação

50.050,00

0,00

AÇÃO:  2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

10000001

33903699

12.207,69

0,00

10000001

33903023

0,00

3.000,00

10000001

33903999

0,00

9.207,69

 

Total por Ação

12.207,69

12.207,69

AÇÃO:  2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

10000001

31901145

0,00

100,00

 

Total por Ação

0,00

100,00

 

Total por Unidade

62.257,69

12.307,69

 

Total por Órgão

62.257,69

12.307,69

ÓRGÃO:  15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO:  2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

10000001

33903607

6.600,00

0,00

 

Total por Ação

6.600,00

0,00

 

Total por Unidade

6.600,00

0,00

 

Total por Órgão

6.600,00

0,00

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

AÇÃO: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

11010006

31900499

144.405,55

0,00

11010006

31901101

62.625,81

0,00

11030005

31901101

1.053.230,18

0,00

11010006

31901107

875,16

0,00

11030005

31901107

3.266,07

0,00

11030006

31901107

2.145,56

0,00

11010006

31901110

1.906,00

0,00

11010006

31901113

1.547,82

0,00

11010006

31901133

17.695,00

0,00

11030005

31901133

21.640,74

0,00

11010005

31901147

1.434,39

0,00

11010006

31901147

17.247,58

0,00

11030006

31901147

5.792,54

0,00

11020005

31911301

53.135,96

0,00

11020006

31911301

12.257,19

0,00

11030005

31911301

60.369,22

0,00

11030006

31911301

55.257,19

0,00

11020006

31900401

0,00

24.616,54

11030006

31900401

0,00

1.102.987,21

11020006

31900499

0,00

408.133,91

11030005

31901140

0,00

48.009,87

11030006

31901143

0,00

24.616,54

11020005

31901145

0,00

40.776,61

11010005

33903999

0,00

15.000,00

 

Total por Ação

1.514.831,96

1.664.140,68

 

Total por Unidade

1.514.831,96

1.664.140,68

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

AÇÃO:  1.057 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

11010001

44905219

0,00

8.628,30

 

Total por Ação

0,00

8.628,30

AÇÃO:  2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

11020001

31901133

0,00

879,50

11010001

31901147

0,00

264.684,98

11010001

33903301

0,00

14.500,00

11010001

33903696

0,00

17.400,00

11010001

33903999

0,00

74.506,92

11020001

31901101

167.696,38

0,00

11020001

31901107

222,29

0,00

11030001

31901107

16.912,12

0,00

11020001

31901113

720,25

0,00

11020001

31901147

38.058,17

0,00

11010001

33903607

16.947,67

0,00

11010001

33909399

130.035,22

0,00

 

Total por Ação

370.592,10

371.971,40

AÇÃO:  2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

11020001

31900499

144.053,16

0,00

11020001

31901101

15.263,16

0,00

 

Total por Ação

159.316,32

0,00

 

Total por Unidade

529.908,42

380.599,70

 

Total por Órgão

2.044.740,38

2.044.740,38


ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

AÇÃO: 2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

10000001

33903607

4.000,00

0,00

10000001

33903016

0,00

13.200,00

 

Total por Ação

4.000,00

13.200,00

AÇÃO:  2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS

 

 

10000001

31901137

0,00

600,00

 

Total por Ação

0,00

600,00

 

Total por Unidade

4.000,00

13.800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

 

AÇÃO:  2.165 - GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

 

 

10000001

33903955

13.200,00

0,00

 

Total por Ação

13.200,00

0,00

 

Total por Unidade

13.200,00

0,00

 

Total por Órgão

17.200,00

13.800,00

ÓRGÃO:  19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

AÇÃO:  1.060 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCADARIAS

 

 

10000001

44905102

0,00

28.417,30

 

Total por Ação

0,00

28.417,30

AÇÃO:  1.067 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADAS

 

 

10000001

44905102

0,00

50.000,00

10000001

44906199

0,00

50,00

 

Total por Ação

0,00

50.050,00

AÇÃO:  2.166 - GESTÃO DE OBRAS

 

 

10000001

44905206

0,00

1.000,00

10000001

44905214

0,00

1.000,00

10000001

33903607

1.600,00

0,00

 

Total por Ação

1.600,00

2.000,00

 

Total por Unidade

1.600,00

80.467,30

 

Total por Órgão

1.600,00

80.467,30

ÓRGÃO:  20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

AÇÃO:  2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

10000001

33903696

2.000,00

0,00

10000001

33903999

0,00

2.000,00

10000001

44905218

0,00

8.000,00

 

Total por Ação

2.000,00

10.000,00

 

Total por Unidade

2.000,00

10.000,00

 

Total por Órgão

2.000,00

10.000,00

ÓRGÃO:  21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

AÇÃO:  2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

10000001

33904601

540,00

0,00

 

Total por Ação

540,00

0,00

AÇÃO:  2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃO

 

 

10000001

33903999

0,00

540,00

 

Total por Ação

0,00

540,00

 

Total por Unidade

540,00

540,00

 

Total por Órgão

540,00

540,00


Total da Movimentação

3.061.421,66

3.061.421,66