DECRETO Nº 27.898

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, decreta:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza, resolve:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.392.013,26 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil treze reais e vinte e seis centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de agosto de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto nao substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

ANEXO ÚNICO

 

Fonte               Elemento Despesa

ÓRGÃO: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Acrescimo

Redução

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO: 2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

10000001       31901140

0,00

10.000,00

Total por Ação

0,00

10.000,00

Total por Unidade

0,00

10.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

AÇÃO: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

10000001

31901133

 

731,67

0,00

 

 

Total por Ação

731,67

0,00

 

 

Total por Unidade

731,67

0,00

 

 

Total por Órgão

731,67

10.000,00

ÓRGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

AÇÃO: 2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

10000001

31901137

 

734,77

0,00

 

 

 

Total por Ação

734,77

0,00

 

 

 

Total por Unidade

734,77

0,00

 

 

 

Total por Órgão

734,77

0,00

 

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

AÇÃO: 2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

10000001

31901101

 

6.895,76

0,00

 

10000001

31901145

 

400,00

0,00

 

10000001

33903607

 

1.000,00

0,00

 

10000001

31911317

 

0,00

100,00

 

10000001

33903004

 

0,00

100,00

 

10000001

33903399

 

0,00

100,00

 

10000001

33903709

 

0,00

100,00

 

10000001

33903911

 

0,00

1.000,00

 

 

 

Total por Ação

8.295,76

1.400,00

 

 

 

Total por Unidade

8.295,76

1.400,00

 

 

 

Total por Órgão

8.295,76

1.400,00

 

 

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO: 2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO

 

 

10000001

31901101

 

0,00

50.000,00

16030001

33903024

 

0,00

360,00

16030001

44905206

 

360,00

0,00

 

AÇÃO: 2.036 -

 

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES D

Total por Ação

E SEGURANÇA

360,00

50.360,00

10000001

31901101

 

0,00

50.000,00

10000001

31901140

 

0,00

10.000,00

10000001

31901145

 

0,00

10.000,00

10000001

33903999

 

0,00

4.678,13

 

 

Total por Ação

0,00

74.678,13

AÇÃO: 2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

10000001

33903016

 

0,00

1.600,00

10000001

33903301

 

0,00

360,00

10000001

31901101

 

403.009,21

0,00

10000001

33903955

 

1.600,00

0,00

10000001

44905206

 

360,00

0,00

 

 

Total por Ação

404.969,21

1.960,00

 

 

Total por Unidade

405.329,21

126.998,13

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL

 

 

AÇÃO: 2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

10000001       31901137

270,30

0,00

10000001       31901143

4.678,13

0,00

Total por Ação

4.948,43

0,00

Total por Unidade

4.948,43

0,00

Total por Órgão

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

410.277,64

126.998,13

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

AÇÃO: 2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

10000001       33903607

1.210,73

0,00

10000001       31901137

0,00

80.000,00

Total por Ação

1.210,73

80.000,00

Total por Unidade

1.210,73

80.000,00

Total por Órgão

1.210,73

80.000,00

 

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

AÇÃO: 2.148 - GESTÃO FAZENDARIA

 

 

10000001

31901101

 

0,00

200.000,00

10000001

31901113

 

0,00

10.000,00

10000001

31901140

 

0,00

5.000,00

10000001

31901142

 

0,00

50.000,00

10000001

31901145

 

0,00

27.751,55

10000001

44905206

 

0,00

206,60

10000001

44905218

 

0,00

55,83

10000001

45906501

 

0,00

1.430.000,00

10000001

31901131

 

3.839,65

0,00

10000001

33903042

 

55,83

0,00

10000001

33903955

 

206,60

0,00

 

 

Total por Ação

4.102,08

1.723.013,98

 

 

Total por Unidade

4.102,08

1.723.013,98

 

 

Total por Órgão

4.102,08

1.723.013,98

 

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

AÇÃO: 2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

10000001       31901137

2.268,11

0,00

10000001       33903607

6.764,73

0,00

Total por Ação

9.032,84

0,00

Total por Unidade

9.032,84

0,00

Total por Órgão

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

9.032,84

0,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO: 1.026 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

 

 

10000001       44905199

0,00

350,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

0,00

350,00

10000001       33903016

200,00

0,00

10000001       33903955

150,00

0,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.167 - GESTÃO DE INTERIOR

350,00

0,00

10000001       31901137

1.323,86

0,00

Total por Ação

1.323,86

0,00

Total por Unidade

1.673,86

350,00

Total por Órgão

1.673,86

350,00

 

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

AÇÃO: 2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

10000001


31901101

 

10.574,82

0,00

 

 

Total por Ação

10.574,82

0,00

 

 

Total por Unidade

10.574,82

0,00

 

 

Total por Órgão

10.574,82

0,00

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO: 1.033 - BIENAL RUBEM BRAGA

 

 

10000001

33903922

 

0,00

112,70

10000001

33903971

 

0,00

1.466,83

10000001

33903999

 

0,00

76.559,00

 

 

Total por Ação

0,00

78.138,53

AÇÃO: 1.034 - CARNAVAL

10000001       33903999

 

0,00

1.946,00

 

AÇÃO: 1.035 - FESTA DE CACHOEIRO

Total por Ação

0,00

1.946,00

10000001       33903933

 

0,00

394,61

10000001       33903999

 

0,00

32.190,72

 

AÇÃO: 2.095 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS

Total por Ação

0,00

32.585,33

10000001       33903699

 

10.000,00

0,00

10000001       33903999

 

102.669,86

0,00

 

Total por Ação

112.669,86

0,00

AÇÃO: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA

10000001

31901107

 

71,33

0,00

10000001

31901137

 

961,95

0,00

10000001

33903607

 

485,62

0,00

 

 

Total por Ação

1.518,90

0,00

 

 

Total por Unidade

114.188,76

112.669,86

 

 

Total por Órgão

114.188,76

112.669,86

 

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO: 2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

10000001       33903299

0,00

550,00

10000001       33903637

0,00

221,52

10000001       33903699

0,00

147,69

10000001       33903923

0,00

2.000,00

10000001       33903971

0,00

3.000,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.101 - APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, EQUIPES E ATLETAS

0,00

5.919,21

10000001       33504300

5.919,21

0,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER

5.919,21

0,00

10000001       31900499

5.771,15

0,00

10000001       31901137

684,86

0,00

10000001       31901175

714,60

0,00

10000001       33903607

2.280,67

0,00

Total por Ação

9.451,28

0,00

Total por Unidade

15.370,49

5.919,21

Total por Órgão

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

15.370,49

5.919,21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

AÇÃO: 2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

10000001       31901137

379,65

0,00

10000001       33903607

1.000,00

0,00

10000001       33903028

0,00

1.000,00

Total por Ação

1.379,65

1.000,00

Total por Unidade

1.379,65

1.000,00

Total por Órgão

1.379,65

1.000,00

ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO: 2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

10000001

31901101

 

61.381,67

0,00

10000001

31901137

 

2.765,23

0,00

10000001

33903607

 

2.744,00

0,00

 

 

Total por Ação

66.890,90

0,00


Total por Unidade

66.890,90

0,00

Total por Órgão

66.890,90

0,00

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

AÇÃO: 2.020 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

11020005

33903908

 

0,00

172.166,47

 

AÇÃO: 2.132 -

 

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES D

Total por Ação

A EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

172.166,47

11010006

31900415

 

0,00

12.420,46

11020006

31900415

 

0,00

4.494,00

11010005

31901133

 

0,00

37.662,81

11030006

31901137

 

0,00

20.000,00

11020006

31901147

 

0,00

5.307,66

11010005

31909226

 

0,00

9.000,00

11010005

31909299

 

0,00

7.596,93

11010006

31901143

 

12.420,46

0,00

11030005

31901147

 

20.000,00

0,00

11010005

31901199

 

1.611,32

0,00

 

 

Total por Ação

34.031,78

96.481,86

 

 

Total por Unidade

34.031,78

268.648,33

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

11020001       31901101

42.970,47

0,00

11010001       33903607

16.596,93

0,00

11010001       33903999

1.985,13

0,00

11010001       31901147

0,00

3.596,45

Total por Ação

AÇÃO: 2.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

61.552,53

3.596,45

11020001       31900499

156.902,47

0,00

11020001       31901101

15.264,00

0,00

11020001       31901143

4.494,00

0,00

Total por Ação

176.660,47

0,00

Total por Unidade

238.213,00

3.596,45

Total por Órgão

272.244,78

272.244,78

ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

AÇÃO: 2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

10000001       33903607

 

3.744,33

0,00

 

 

AÇÃO: 2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS

Total por Ação

3.744,33

0,00

 

10000001       31901105

 

6.723,23

0,00

 

10000001       31901302

 

10.000,00

0,00

 

 

Total por Ação

16.723,23

0,00

 

 

Total por Unidade

20.467,56

0,00

 

 

ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Total por Órgão

20.467,56

0,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

AÇÃO: 1.060 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCADARIAS

 

 

 

 

10000001       44905102

 

28.417,30

0,00

 

 

AÇÃO: 2.166 - GESTÃO DE OBRAS

Total por Ação

28.417,30

0,00

 

10000001       31901104

 

66,78

0,00

 

10000001       31901107

 

70,09

0,00

 

10000001       31901131

 

564,76

0,00

 

10000001       31901137

 

2.325,75

0,00

 

10000001       33903607

 

1.769,74

0,00

 

10000001       33903936

 

4.000,00

0,00

 

10000001       31901113

 

0,00

1.000,00

 

10000001       31909601

 

0,00

12.000,00

 


10000001

33903024

 

0,00

28.417,30

 

 

Total por Ação

8.797,12

41.417,30

 

 

Total por Unidade

37.214,42

41.417,30

 

 

Total por Órgão

37.214,42

41.417,30

 

ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

AÇÃO: 2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

10000001

31901147

 

0,00

7.000,00

 

 

Total por Ação

0,00

7.000,00

 

 

Total por Unidade

0,00

7.000,00

 

 

Total por Órgão

0,00

7.000,00

ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

AÇÃO: 2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

10000001       31909601

0,00

10.000,00

10000001       31901131

16,66

0,00

10000001       31901137

1.605,87

0,00

10000001       33903912

1.000.000,00

0,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃO

1.001.622,53

10.000,00

10000001       33903001

416.000,00

0,00

Total por Ação

416.000,00

0,00

Total por Unidade

1.417.622,53

10.000,00

Total por Órgão

1.417.622,53

10.000,00

Total da Movimentação

2.392.013,26

2.392.013,26

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto nao substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.