REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.821/2021

 

DECRETO N° 27.923, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O Conselho de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim de acordo com a Lei nº 6.592, de 04 de janeiro de 2012, será composto da seguinte forma:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

 

Titular: Claudinéia Soares Debona

Suplente: Márcia Cristina Fonseca Bezerra

 

b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

 

Titular: Janaina Martins Taquini Cansian

Suplente: Líllian de Souza Vieira

 

c) Secretaria Municipal de Educação – SEME

 

Titular: Célia Maria Ventura

Suplente: Silvana Simonato Lopes Soares

 

d) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA

 

Titular: Marli Lima Spolodório

Suplente: Tonny Correa Machado

 

e) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP

 

Titular: Rodrigo Pereira Costa

Suplente: Thiago da Silva Duarte

 

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB

 

Titular: Adriana Pereira Babisck Freicho

Suplente: Leonardo Junio Costa

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) 2 (dois) Representantes de Usuários (as) ou Organizações de Usuários (as) da Assistência Social

 

Titular: Agda Couto de Carvalho – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Suplente: Antonia Catarina Rodrigues - Programa de Promoção e Assistência Social “Projeto Casa Verde”

 

Titular: Gabriely Bergamim Bettine Pereira – Associação de Pais e Amigos      dos Excepcionais – APAE

Suplente: Daniel da Silva – Centro de Referência de Assistência Social – CREAS

 

b) 3 (três) Representantes de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de Assistência Social

 

Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar João XXIII” e Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde e à Assistência Social – Pró Vitae, respectivamente:

 

Titular: Ormando João Stefanato Filho

Suplente: Cintia Melo Silva Gaspar

 

Programa de Promoção e Assistência Social “Projeto Casa Verde” e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente:

 

Titular: Jovania Valiati Koppe

Suplente: Maria Cristina Athayde Soares

 

Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim e Inspetoria Nossa Senhora da Penha “Projeto Vill’Agindo para Ser Feliz”, respectivamente:

 

Titular: Jhone Souza de Paula

Suplente: Tânia Maria Cordeiro

 

c) 1 (um) Representante de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Trabalhadores de Classe considerado de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011

 

Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim

 

Titular: Paula Sales Mendith

Suplente: Igor Gaspari Nascimento

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores em contrário, em especial o Decreto n° 27.115/17.

 

Cachoeiro de Itapemirim, ES 28 de agosto de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.