DECRETO Nº 28.074

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, decreta:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza, resolve:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 1.922.375,49 (um milhão novecentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de novembro de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

ANEXO ÚNICO


 

Fonte

Elemento Despesa

Acrescimo

Redução

ÓRGÃO: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

AÇÃO: 2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10000001

31901317

 

0,00

100,00

10000001

31909199

 

0,00

2,34

10000001

33903004

 

0,00

35,54

10000001

33903046

 

0,00

500,00

10000001

33903709

 

0,00

100,00

10000001

33903901

 

0,00

26,00

10000001

33903908

 

0,00

500,00

10000001

33903933

 

0,00

100,00

10000001

33903939

 

0,00

800,00

10000001

33903940

 

0,00

850,00

10000001

33903949

 

0,00

500,00

10000001

33903974

 

0,00

500,00

10000001

33903999

 

0,00

107,53

10000001

33904705

 

0,00

100,00

10000001

33909199

 

0,00

3.570,00

10000001

33909299

 

0,00

500,00

10000001

33909399

 

0,00

446,20

10000001

44905203

 

0,00

60,00

10000001

44905215

 

0,00

236,80

10000001

44905224

 

3.570,00

0,00

 

AÇÃO: 3.003 -

Total por Ação

PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

3.570,00

9.034,41

10000001

31909106

 

9.540,00

0,00

 

 

Total por Ação

9.540,00

0,00

 

 

Total por Unidade

13.110,00

9.034,41

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

AÇÃO: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

10000001

31900415

 

0,00

200,00

10000001

33904601

 

0,00

10.668,54

 

 

Total por Ação

0,00

10.868,54

 

 

Total por Unidade

0,00

10.868,54

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

AÇÃO: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

19990011

33903920

 

0,00

419,96

19990011

44905102

 

0,00

50,00

19990011

44906102

 

0,00

50,00

19990011

44906199

 

0,00

27,34

19990011

45906199

 

0,00

500,00

19990011

44905206

 

1.047,30

0,00

 

 

Total por Ação

1.047,30

1.047,30

 

 

Total por Unidade

1.047,30

1.047,30

 

 

Total por Órgão

14.157,30

20.950,25

ÓRGÃO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO: 2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

10000001

31901302

 

6.251,87

0,00

 

 

Total por Ação

6.251,87

0,00

 

 

Total por Unidade

6.251,87

0,00

 

 

Total por Órgão

6.251,87

0,00

ÓRGÃO: 04 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

AÇÃO: 2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

10000001

33903964

 

500,00

0,00

 

 

Total por Ação

500,00

0,00

 

 

Total por Unidade

500,00

0,00

 

 

Total por Órgão

500,00

0,00

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

AÇÃO: 2.008 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMCOS

 

 

 

10000001       33903908

 

0,00

396,28

 

AÇÃO: 2.028 - MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PORTAL DA PMCI

Total por Ação

0,00

396,28

10000001       33903982

 

0,00

500,00

 

Total por Ação

0,00

500,00

AÇÃO: 2.029 - PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL TECNICO E INSTITUCIONAL

10000001       33903999

0,00

150,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.030 - IMPLEMENTAÇÃO DE MÍDIAS INSTITUCIONAIS

0,00

150,00

10000001       33903999

0,00

50,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

50,00

10000001       31900415

0,00

100,00

10000001       33903099

0,00

280,00

10000001       33903612

0,00

192,55

10000001       33903936

0,00

100,00

10000001       33909299

0,00

50,00

10000001       33909399

0,00

50,00

10000001       44905217

0,00

31,17

10000001       44905299

0,00

100,00

10000001       31901302

58.987,29

0,00

10000001       33903950

2.000,00

0,00

Total por Ação

60.987,29

903,72

Total por Unidade

60.987,29

2.000,00

Total por Órgão

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

60.987,29

2.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO: 2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

 

10000001       31901302

17.731,19

0,00

10000001       31911301

53.325,14

0,00

10000001       33901414

5.200,00

0,00

10000001       33903007

76,00

0,00

10000001       33904705

0,00

5.276,00

Total por Ação

76.332,33

5.276,00

Total por Unidade

76.332,33

5.276,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL

AÇÃO: 2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL

10000001

33904705

 

0,00

400,00

10000001

31901302

 

3.194,74

0,00

10000001

33903022

 

400,00

0,00

 

 

Total por Ação

3.594,74

400,00

 

 

Total por Unidade

3.594,74

400,00

 

 

Total por Órgão

79.927,07

5.676,00

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

AÇÃO: 2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

10000001       33903955

 

0,00

4.362,50

10000001       33903999

 

0,00

3.500,00

 

AÇÃO: 2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃO

Total por Ação

0,00

7.862,50

10000001       33903607

 

0,00

11.244,00


10000001

33904601

 

0,00

3.300,00

 

 

Total por Ação

0,00

14.544,00

 

 

Total por Unidade

0,00

22.406,50

 

 

Total por Órgão

0,00

22.406,50

 

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

AÇÃO: 2.148 - GESTÃO FAZENDARIA

 

 

10000001

33903901

 

0,00

0,04

10000001

33903916

 

0,00

2.540,83

10000001

33904601

 

0,00

32.768,82

10000001

33903709

 

2.540,83

0,00

10000001

33909299

 

0,04

0,00

 

 

Total por Ação

2.540,87

35.309,69

 

 

Total por Unidade

2.540,87

35.309,69

 

 

Total por Órgão

2.540,87

35.309,69

 

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

 

AÇÃO: 2.059 - PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

 

 

13010101

33903028

 

10.000,00

0,00

13010101

31900414

 

0,00

10.000,00

 

AÇÃO: 2.060 -

Total por Ação

SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

10.000,00

10.000,00

13010103

33504300

 

0,00

5.000,00

13010103

33903917

 

0,00

10.000,00

13010103

33903933

 

0,00

9.915,00

13010103

33903007

 

24.915,00

0,00

 

 

Total por Ação

24.915,00

24.915,00

AÇÃO: 2.066 - TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO

 

 

 

10000001       33903936

 

0,00

3.875,59

 

Total por Ação

0,00

3.875,59

 

Total por Unidade

34.915,00

38.790,59

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AÇÃO: 2.151 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

10000001

31901302

 

2.657,18

0,00

 

 

Total por Ação

2.657,18

0,00

 

 

Total por Unidade

2.657,18

0,00

 

 

Total por Órgão

37.572,18

38.790,59

 

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO: 2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

10000001

33903999

 

9.585,00

0,00

10000001

44905224

 

2.380,00

0,00

10000001

44905227

 

1.430,00

0,00

10000001

33903016

 

0,00

13.395,00

10000001

33903024

 

0,00

170.000,00

10000001

33904601

 

0,00

20.000,00

 

AÇÃO: 2.167 -

 

GESTÃO DE INTERIOR

Total por Ação

13.395,00

203.395,00

10000001

33904601

 

0,00

17.721,78

 

 

Total por Ação

0,00

17.721,78

 

 

Total por Unidade

13.395,00

221.116,78

 

 

Total por Órgão

13.395,00

221.116,78

 

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

AÇÃO: 1.029 - IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA

 

 

10000001

33903699

 

0,00

50,00

10000001

33903920

 

0,00

50,00

10000001

44905299

 

0,00

50,00

 

 

Total por Ação

0,00

150,00

 


AÇÃO: 1.031 - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

 

 

 

10000001

33903099

 

0,00

25,00

10000001

33903916

 

0,00

2.193,02

10000001

33903999

 

0,00

0,80

10000001

44905102

 

0,00

50,00

 

AÇÃO: 2.092 -

 

REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISS

Total por Ação

IONALIZANTES

0,00

2.268,82

10000001

33903099

 

0,00

100,00

10000001

33903699

 

0,00

50,00

10000001

33903999

 

0,00

100,00

 

 

Total por Ação

0,00

250,00

AÇÃO: 2.093 - ESCRITORIO VIRTUAL PÚBLICO

10000001

33903099

 

0,00

100,00

10000001

33903917

 

0,00

50,00

10000001

44905224

 

0,00

50,00

 

 

Total por Ação

0,00

200,00

AÇÃO: 2.094 - CIAMPE-CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDOR

10000001

33903999

 

0,00

50,00

 

 

Total por Ação

0,00

50,00

AÇÃO: 2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

10000001

33903699

 

0,00

100,00

10000001

33903709

 

0,00

100,00

10000001

33903901

 

0,00

300,00

10000001

33903912

 

0,00

55,68

10000001

33904601

 

0,00

2.838,63

10000001

33904705

 

0,00

100,00

10000001

33909299

 

0,00

100,00

10000001

33909399

 

0,00

100,00

10000001

44905217

 

0,00

200,00

10000001

44905218

 

0,00

200,00

10000001

44905219

 

0,00

860,00

10000001

44905224

 

0,00

692,00

 

 

Total por Ação

0,00

5.646,31

AÇÃO: 2.184 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA

10000001

33903935

 

0,00

50,00

10000001

33903936

 

0,00

50,00

 

 

Total por Ação

0,00

100,00

AÇÃO: 2.185 - FORTALECER A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

10000001       33903912

0,00

100,00

10000001       33903917

0,00

50,00

10000001       33903939

0,00

110,00

10000001       33903940

0,00

500,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.186 - GARANTIR TRABALHO DECENTE A POPULAÇÃO ATIVA

0,00

760,00

10000001       33903935

0,00

60,00

10000001       33903936

0,00

70,00

10000001       33903950

0,00

90,00

Total por Ação

0,00

220,00

Total por Unidade

0,00

9.645,13

Total por Órgão

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

0,00

9.645,13

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

 

10000001       33904601

0,00

1.524,50

Total por Ação

0,00

1.524,50

Total por Unidade

0,00

1.524,50

Total por Órgão

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

0,00

1.524,50

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO: 2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

10000001       33903104

35.010,90

0,00


10000001       33903933

2.265,00

0,00

10000001       33903999

16.000,00

0,00

Total por Ação

53.275,90

0,00

Total por Unidade

53.275,90

0,00

Total por Órgão

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

53.275,90

0,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

AÇÃO: 2.103 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

 

10000001       33903912

170.000,00

0,00

Total por Ação

AÇÃO: 2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS

170.000,00

0,00

10000001       33904601

0,00

64.688,04

Total por Ação

0,00

64.688,04

Total por Unidade

170.000,00

64.688,04

Total por Órgão

170.000,00

64.688,04

 

ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

AÇÃO: 2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

10000001

33903696

 

0,00

3.800,00

10000001

33903022

 

3.800,00

0,00

 

 

Total por Ação

3.800,00

3.800,00

 

 

Total por Unidade

3.800,00

3.800,00

 

 

Total por Órgão

3.800,00

3.800,00

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

AÇÃO: 2.130 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

11010006

33903956

 

24.286,79

0,00

 

AÇÃO: 2.132 -

 

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES D

Total por Ação

A EDUCAÇÃO INFANTIL

24.286,79

0,00

11010005

31901199

 

3.469,21

0,00

11010005

31901302

 

72.654,28

0,00

11030005

31901302

 

125.698,14

0,00

11010005

31911301

 

42.587,36

0,00

11010005

33903964

 

27.286,79

0,00

11020005

33904601

 

227.000,00

0,00

11020006

33904601

 

227.000,00

0,00

11020006

31900401

 

0,00

556.338,45

11020005

31900415

 

0,00

265.600,00

11010005

31901131

 

0,00

54.782,25

11010005

31901145

 

0,00

17.872,03

11030005

31909499

 

0,00

125.698,14

 

 

Total por Ação

725.695,78

1.020.290,87

 

 

Total por Unidade

749.982,57

1.020.290,87

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2.125 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

11010001

33903956

 

85.369,85

0,00

 

 

Total por Ação

85.369,85

0,00

AÇÃO: 2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

11020001

31901302

 

82.158,24

0,00

11020001

31911301

 

62.547,21

0,00

11020001

33904601

 

305.391,24

0,00

11020001

31909499

 

0,00

82.158,24

11010001

33903964

 

0,00

183.000,00

 

 

Total por Ação

450.096,69

265.158,24

 

 

Total por Unidade

535.466,54

265.158,24

 

 

Total por Órgão

1.285.449,11

1.285.449,11

 


ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

AÇÃO: 2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

10000001

33903016

 

0,00

1.000,00

10000001

33903007

 

1.000,00

0,00

 

 

Total por Ação

1.000,00

1.000,00

 

 

Total por Unidade

1.000,00

1.000,00

 

 

Total por Órgão

1.000,00

1.000,00

 

ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

AÇÃO: 1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIAL

 

 

16040001

44905102

 

34.683,03

0,00

 

AÇÃO: 1.065 -

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

Total por Ação

34.683,03

0,00

16040001

44905102

 

20.277,09

0,00

 

 

Total por Ação

20.277,09

0,00

AÇÃO: 2.166 - GESTÃO DE OBRAS

16040001

33903024

 

92.077,00

0,00

10000001

33903028

 

43.856,58

0,00

10000001

44905215

 

1.911,20

0,00

10000001

44905224

 

714,00

0,00

10000001

33903024

 

0,00

19.125,20

10000001

33903999

 

0,00

43.856,58

16040001

33903999

 

0,00

147.037,12

 

 

Total por Ação

138.558,78

210.018,90

 

 

Total por Unidade

193.518,90

210.018,90

 

 

Total por Órgão

193.518,90

210.018,90

 

 

Total da Movimentação

1.922.375,49

1.922.375,49

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.