REVOGADO PELO DECRETO N° 28766/2019

 

DECRETO N° 28.125

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.231, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-20896/18, da SEMMA, decreta:

 

Art. 1º Os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 27.231, de 15/09/2017, que trata da composição da Comissão Municipal de Acompanhamento do TCA 001/2013, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° (...)

 

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:

 

Titular: Alessandra Mara Murini Pacheco

Suplente: Rosiane Ines Sieiro

 

(...)

 

VI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR:

 

Titular: Alanna de Almeida

Suplente: Beatriz Maroquio Tirelo

 

(...)”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de novembro de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.