DECRETO N° 28.420

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CUJA COMPOSIÇÃO SE ENCONTRA DEFINIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.337/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Nomear os servidores adiante relacionados para compor a Comissão Técnica de Revisão e Atualização do Plano Diretor Municipal e exercerem a supervisão dos assuntos inerentes aos respectivos temas, conforme segue:

I - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior:

a) José Augusto Corteze Antônio;

b) Renato César Figliuzzi.

II - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Cultura:

a) Valquiria Rigon Volpato;

b) Lucimar Barros Costa.

III - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

a) Sebastião Ricardo Carvalho Moreira;

b) Márcio Borges Camargo.

a) Francisco Carlos Montovanelli; (Redação dada pelo Decreto nº 28947/2019)

b) Libiana Davel Muniz. (Redação dada pelo Decreto nº 28947/2019)

IV - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

a) Diego Rocha da Silva;

b) Magno de Paulo Gonçalves.

V - 05 (cinco) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:

a) Joadir de Oliveira;

b) Kleber Tadeu Massena Paiva.

c) Luciano Quirino de Freitas;

d) Reinaldo Rocha da Silva;

e) Sônia Cristina Freciano.

VI - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Luciane Stefanato Negrini;

b) Valesca Oliveira dos Santos.

VII - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

a) William Barros Nascimento;

b) Laís Abreu Borsoi.

VIII - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:

a) Aloysio Martins Palitot;

b) Maxwell Zuqui Payer.

IX - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) Fabiana Ramos Dias Caçador;

b) Regina Maris Ambrosim.

X - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Obras:

a) Milton Garschagen Assad;

b) Luciano André Lougon.

XI - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Fábio Gava da Silva;

b) Denclair Escobar de Almeida Junior.

XII - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito:

a) Márcio Antônio Magalhães;

b) Paulo Antônio Xavier Bento.

XIII - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

a) Jorge Elias Adriano;

b) Viviani Montovani Veloso.

a) João Machado Gomes; (Redação dada pelo Decreto nº 28484/2019)

b) Ludmila Machado Lima. (Redação dada pelo Decreto nº 28484/2019)

XIV - 02 (dois) representantes da Procuradoria Geral do Município:

a) Pedro Dias Lesqueves;

b) Franisco Ribeiro.

a) Vagner Antonio de Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 28432/2019)

b) Francisco Ribeiro. (Redação dada pelo Decreto nº 28432/2019)

XV - 02 (dois) representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim:

a) Yuri Gagarin Sabino;

b) Felipe Pinto Gonçalves.

Art. 2° A Coordenação Geral da Comissão Técnica de Revisão e Atualização do Plano Diretor Municipal será exercida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de março de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.