DECRETO N° 28.484

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.420, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º O Inciso XIII do artigo 1° do Decreto n° 28.420, de 13/03/2019, que trata dos representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, na composição da Comissão Técnica de Revisão e Atualização do Plano Diretor Municipal, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

(...)

XIII - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

a) João Machado Gomes;

b) Ludmila Machado Lima.

(...)”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de abril de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.