DECRETO
Nº 28.553
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CINE TEATRO DO
CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “SÉRGIO SAMPAIO”, LOCALIZADOS NO
BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º da Lei nº 5.315, de 05 de abril de 2002, e
CONSIDERANDO que denominar um ente público ou
comunitário é prestar justa homenagem a pessoas que direta ou indiretamente
contribuíram para o desenvolvimento local e atuaram na melhoria da qualidade de
vida do cidadão, seja ocupando cargo público de relevante importância ou
desempenhando suas atividades profissionais ou sociais no cotidiano da cidade,
resolve:
Art. 1º DENOMINAR, nos termos do Artigo 1º, da Lei nº 5.315, de 05 de abril de
2002, “RONEY ARGEU MORAES” a Biblioteca Pública Municipal do CEU Centro de
Artes e Esportes Unificados “Sérgio Sampaio”, localizado no bairro Ruy Pinto
Bandeira, neste Município.
Art. 2º DENOMINAR, nos termos do Artigo 1º, da Lei nº 5.315, de 05 de abril de
2002, “CARLOS EDUARDO DA CORTE IMPERIAL” o Cineteatro do CEU Centro de Artes e
Esportes Unificados “Sérgio Sampaio”, localizado no bairro Ruy Pinto Bandeira,
neste Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 03 de maio de 2019.
VICTOR
DA SILVA COELHO
PREFEITO
MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.