DECRETO Nº 29.108

 

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007651/2018, decreta:

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. Resolve:

 

Art. 1º Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.807.396,86 (dois milhões oitocentos e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Art. 2º Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 26 de dezembro de 2019

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

Fonte               ElementoDespesa

ÓRGÃO:02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Acrescimo

Redução

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

AÇÃO:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

100100010000 31911308000

44.642,86

0,00

Total por Ação

AÇÃO:3.003 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

44.642,86

0,00

100100010000 31909126000

4.792,78

0,00

Total por Ação

4.792,78

0,00

Total por Unidade

49.435,64

0,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

AÇÃO:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

100100010000

33903935000

 

279,74

0,00

100100010000

31901302000

 

0,00

3.156,78

100100010000

31911308000

 

0,00

2.060,28

100100010000

33903021000

 

0,00

0,80

100100010000

33909299000

 

0,00

0,25

 

 

Total por Ação

279,74

5.218,11

 

 

Total por Unidade

279,74

5.218,11

 

 

Total por Órgão

49.715,38

5.218,11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100100010000 31901302000

 

0,00

990,18

100100010000 31909602000

 

0,00

20.310,66

100100010000 31911308000

 

0,00

584,39

100100010000 33903942000

 

0,00

4.646,00

 

Total por Ação

0,00

26.531,23

 

Total por Unidade

0,00

26.531,23

 

ÓRGÃO:04 - GABINETE DO PREFEITO

Total por Órgão

0,00

26.531,23

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

AÇÃO:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

100100010000

31901301000

 

0,00

4.404,66

100100010000

31911308000

 

0,00

22,19

100100010000

33901414000

 

0,00

1.540,00

100100010000

33903004000

 

0,00

711,00

100100010000

33903302000

 

0,00

10,32

100100010000

33903607000

 

0,00

3.006,26

100100010000

33903615000

 

0,00

503,33

100100010000

33903935000

 

0,00

900,17

100100010000

33903999000

 

0,00

14.678,63

100100010000

44905224000

 

0,00

2.179,95

 

 

Total por Ação

0,00

27.956,51

 

 

Total por Unidade

0,00

27.956,51

 

 

Total por Órgão

0,00

27.956,51

 

ÓRGÃO:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

AÇÃO:2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

100100010000 33901414000

 

0,00

80,00

100100010000 31911308000

 

26,08

0,00

 

Total por Ação

26,08

80,00

 

Total por Unidade

26,08

80,00

 

Total por Órgão

26,08

80,00

 

 

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

 

 

AÇÃO: 2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIAL

 

 

100100010000

31911308000

55.867,14

0,00

100100010000

31900401000

0,00

4,70

100100010000

31901301000

0,00

3.111,22

100100010000

31901302000

0,00

362.335,07

 

Total por Ação

55.867,14

365.450,99

 

Total por Unidade

55.867,14

365.450,99

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL

 

 

AÇÃO: 2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL         

 

 

100100010000

31901301000

0,00

2.876,97

100100010000

31901302000

0,00

347,13

100100010000

31911308000

0,00

165,58

 

Total por Ação

0,00

3.389,68

 

Total por Unidade

0,00

3.389,68

 

Total por Órgão

55.867,14

368.840,67

 

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

AÇÃO: 1.008 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

151007020000

44905180000

0,00

62.042,83

 

Total por Ação

0,00

62.042,83

AÇÃO: 2.038 - REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÕES URBANISTICAS

 

 

100100010000

33903999000

0,00

5.075,46

 

Total por Ação

0,00

5.075,46

151007020000 44905180000

 

0,00

62.042,83

 

AÇÃO: 2.038 - REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÕES URBANISTICAS

 

 

 

100100010000 33903999000

 

0,00

5.075,46

 

 

Total por Ação

0,00

5.075,46

 

AÇÃO: 2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

100100010000

31901301000

 

0,00

13.157,21

 

100100010000

31901302000

 

0,00

37.116,41

 

100100010000

33903007000

 

0,00

2.278,50

 

100100010000

33903902000

 

0,00

418,37

 

100100010000

33903910000

 

0,00

5.941,77

 

100100010000

33903999000

 

0,00

4.511,70

 

100100010000

44905219000

 

0,00

118.547,29

 

100100010000

31909602000

 

333,40

0,00

 

100100010000

31911308000

 

54.963,79

0,00

 

 

 

Total por Ação

55.297,19

181.971,25

 

AÇÃO: 2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃO

 

100100010000

31901302000

 

0,00

12.746,83

 

100100010000

31911308000

 

0,00

63.713,70

 

100100010000

33900899000

 

0,00

3.850,00

 

100100010000

33903007000

 

0,00

164,00

 

100100010000

33903912000

 

0,00

9.000,00

 

 

 

Total por Ação

0,00

89.474,53

 

 

 

Total por Unidade

55.297,19

338.564,07

 

 

 

Total por Órgão

55.297,19

338.564,07

 

 

 

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA

 

 

 

AÇÃO: 1.011 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA

 

 

 

100100010000

44905219000

0,00

82.467.68

 

 

Total por Ação

0,00

82.467.68

 

AÇÃO: 2.148 - GESTÃO FAZENDARIA

 

 

 

100100010000

31901173000

 

0,00

1.323.17

100100010000

31901302000

 

0,00

34.1 7

100100010000

33903948000

 

0,00

649.4-l

100100010000

33903984000

 

0,00

220.000.00

100100010000

33909399000

 

0,00

0,63

100100010000

3191 1308000

 

19.914,77

0,00

 

 

Total por Ação

19.914,77

222.007,41

AÇÃO: 2.149 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

100100010000

33919700000

 

0,00

978,50

 

 

Total por Ação

0,00

978,50

AÇÃO: 3.004 - PAGAMENTO DE DIVIDA CONTRATUAL

 

 

100100010000

329021 01000

 

0,00

13.795,18

100100010000

329021 02000

 

0,00

105.325,85

100100010000

46907101000

 

0,00

525,74

100100010000

46907 102000

 

0,00

153.760,57

 

 

Total por Ação

0,00

273.407,34

 

 

Total por Unidade

19.914,77

578.860,93

 

 

Total por Órgão

19.914,77

578.860,93

 

ÓRGÃO:09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

AÇÃO:2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

100100010000

31901301000

 

0,00

18.019,33

100100010000

31901302000

 

0,00

987,91

100100010000

31911308000

 

0,00

5.625,60

 

 

Total por Ação

0,00

24.632,84

 

 

Total por Unidade

0,00

24.632,84

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

 

AÇÃO: 2.151 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

100100010000

31901301000

 

0,00

2.000,00

100100010000

31901302000

 

0,00

196,21

100100010000

31911308000

 

0,00

1.000,00

 

 

Total por Ação

0,00

3.196,21

 

 

Total por Unidade

0,00

3.196,21

 

 

Total por Órgão

0,00

27.829,05

 

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR

 

 

AÇÃO: 2.085 - MELHORIA DA QUALIDADE DO LEITE E DO CAFE

 

 

100100010000

 

 

 

 

 

 

31901301000

0,00

6.676,84

 

 

33903199000

0,00

17.000,00

 

 

Total por Ação

0,00

17.000,00

AÇÃO:2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

100100010000

 

 

 

 

100100010000

 

 

 

 

100100010000

 

 

 

 

100100010000

 

 

 

 

100100010000

 

Total por Ação

869.994,90

5.564,01

 

31901302000

 

0,00

227,34

 

33903301000

 

0,00

2.562,72

 

33903999000

 

0,00

4.578,45

 

31911308000

 

280,09

0,00

 

 

Total por Ação

280,09

14.045,35

 

 

 

Total por Unidade

280,09

31.045,35

 

 

Total por Órgão

280,09

31.045,35

 

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

AÇÃO: 2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

100100010000

31901301000

 

0,00

1.514,60

100100010000

31901302000

 

0,00

13.693,62

100100010000

33903912000

 

0,00

3.534,93

100100010000

33903942000

 

0,00

7.237,39

100100010000

33903999000

 

0,00

20.271,99

 

 

Total por Ação

0,00

46.252,53

 

 

Total por Unidade

0,00

46.252,53

 

 

Total por Órgão

0,00

46.252,53

 

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

AÇÃO: 2.156 - GESTÃO DE CULTURA

 

 

100100010000

31901301000

 

0,00

1.365,98

100100010000

31901302000

 

0,00

5.032,24

100100010000

31911308000

 

0,00

2.085,07

100100010000

33901414000

 

0,00

50,00

100100010000

33903004000

 

0,00

0,70

 

 

Total por Ação

0,00

8.533,99

 

 

Total por Unidade

0,00

8.533,99

 

 

Total por Órgão

0,00

8.533,99

 

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

 

AÇÃO: 1.040 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

100100010000

44905205000

 

0,00

20.408,00

 

 

Total por Ação

0,00

20.408,00

AÇÃO:2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

 

100100010000

33903999000

 

0,00

49.779,79

 

 

Total por Ação

0,00

49.779,79

AÇÃO:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

100100010000

33903607000

 

0,00

29.253,07

100100010000

31901302000

 

17.836,79

0,00

 

 

ÓRGÃO:14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

AÇÃO:2.102 - RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

0,00

2.637,40

100100010000

33909399000

 

 

 

 

 

Total por Ação

0,00

2.637,40

AÇÃO: 2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

100100010000

31901301000

 

0,00

5.837,36

100100010000

31901302000

 

0,00

79.343,83

100100010000

33901414000

 

0,00

80,00

100100010000

33903912000

 

0,00

1.253,88

100100010000

33903939000

 

0,00

1.000,00

100100010000

33904601000

 

0,00

33.362,49

100100010000

44905219000

 

0,00

3.411,09

100100010000

31911308000

 

33.322,68

0,00

 

 

Total por Ação

33.322,68

124.288,65

 

 

Total por Unidade

33.322,68

126.926,05

 

 

Total por Órgão

33.322,68

 

 

 

 

ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

AÇÃO: 2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

100100010000

33909299000

 

250,00

0,00

 

 

100100010000

33903912000

 

0,00

333,40

 

 

100100010000

33903933000

 

0,00

1.258,00

 

 

 

 

Total por Ação

250,00

1.591,40

 

 

 

 

Total por Unidade

250,00

1.591,40

 

 

 

 

Total por Órgão

250,00

1.591,40

 

 

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

AÇÃO: 2.137 - APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

 

100100010000

31901302000

 

0,00

600,00

 

 

Total por Ação

0,00

600,00

 

 

Total por Unidade

0,00

600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

AÇÃO:1.055 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

111100050000

44905191000

 

423.412,03

0,00

 

 

Total por Ação

423.412,03

0,00

AÇÃO: 1.056 - REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

112517010000

44905105000

 

0,00

327.413,75

112517010000

44905191000

 

0,00

150.000,00

 

 

Total por Ação

0,00

477.413,75

AÇÃO: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

111100060000

31901173000

 

0,00

0,03

111100050000

31901301000

 

0,00

169,07

111100060000

33903936000

 

0,00

1.394,91

112000000000

33904099000

 

0,00

4.000,00

111100050000

31901302000

 

127.208,55

0,00

111100060000

31901302000

 

79.023,93

0,00

111100050000

31911308000

 

121.387,58

0,00

111100060000

31911308000

 

0,00

22.891,56

111100010000

33904601000

 

0,00

162.214,58

111100010000

33904602000

 

0,00

234.318,54

 

 

Total por Ação

1.083.088,42

456.341,87

 

 

Total por Unidade

1.083.088,42

456.341,87

 

 

Total por Órgão

2.376.495,35

939.919,63

 

ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

AÇÃO: 2.022 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMASI

 

 

 

100100010000    33904006000

 

0,00

19.689,65

100100010000    33904012000

 

0,00

36.006,19

 

AÇÃO:2.139 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Total por Ação

0,00

55.695,84

100100010000 33903955000

 

0,00

520,00

 

AÇÃO:2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total por Ação

0,00

520,00

100100010000    33901414000

 

0,00

100,00

100100010000    33903939000

 

0,00

9.137,02

100100010000    33903942000

 

0,00

18.638,99

100100010000    33903961000

 

0,00

304,00

 

Total por Ação

0,00

28.180,01

AÇÃO:2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS

 

 

 

100100010000    31900399000

 

1.647,44

0,00

100100010000    31911308000

 

23.484,92

0,00

 

AÇÃO:2.164 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Total por Ação

25.132,36

0,00

100100010000    44905229000

 

0,00

9,00

 

AÇÃO:3.006 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS

Total por Ação

0,00

9,00

100100010000     33904712000

 

41.818,16

0,00

 

Total por Ação

41.818,16

0,00

 

Total por Unidade

66.950,52

84.404,85

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

AÇÃO:2.165 - GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

100100010000     33903955000

 

0,00

500,00

100100010000     33903999000

 

0,00

500,00

 

Total por Ação

0,00

1.000,00

 

Total por Unidade

0,00

1.000,00

 

Total por Órgão

66.950,52

85.404,85

 

ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

AÇÃO: 1.060 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCADARIAS

 

 

 

 

 

151019040000

44905191000

339044006000

62.42,83

0,00

 

 

 

Total por Ação

62.042,83

0,0

 

AÇÃO:2.166 - GESTÃO DE OBRAS

 

 

 

100100010000

31909296000

 

23.404,86

0,00

 

100100010000

31911308000

 

39.447,65

0,00

 

100100010000

33903936000

 

10,00

0,00

 

100100010000

31901301000

 

0,00

10.462,17

 

100100010000

31901302000

 

0,00

24.481,24

 

100100010000

33903999000

 

0,00

2.673,60

 

 

 

Total por Ação

62.862,51

37.617,01

 

 

 

Total por Unidade

124.905,34

37.617,01

 

 

 

Total por Órgão

124.905,34

37.617,01

 

ÓRGÃO: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS

 

 

AÇÃO:2.026 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMGES

 

 

100100010000

 

 

 

 

 

 

Total por Ação

0,00

0,04

AÇÃO: 2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICA

 

 

100100010000

31911308000

 

 

 

100100010000

33903935000

 

 

 

100100010000

33903936000

 

 

 

100100010000

33903939000

 

 

 

100100010000

33903972000

 

 

 

100100010000

33903999000

 

 

 

 

 

Total por Ação

0,00

46.421,09

 

 

Total por Unidade

0,00

46.421,13

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

AÇÃO: 2.171 - GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS

 

 

100100010000

33903007000

 

 

 

100100010000

33903901000

 

 

 

100100010000

33903912000

 

 

 

 

 

Total por Ação

0,00

4.707,95

 

 

Total por Unidade

0,00

4.707,95

 

 

Total por Órgão

0,00

51.129,08

 

ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES

 

 

 

AÇÃO: 2.172 - GESTÃO DE  TRANSPORTES

 

 

100100010000    31901301000

0,00

3.650,99

100100010000    31901302000

0,00

56,49

100100010000    33903607000

0,00

171,76

100100010000    33904601000

0,00

1.439,50

100100010000    31911308000

6.535,53

0,00

Total por Ação

AÇÃO:2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃO

6.535,53

5.318,74

100100010000    33903942000

0,00

336,80

Total por Ação

0,00

336,80

Total por Unidade

6.535,53

5.655,54

Total por Órgão

6.535,53

5.655,54

Total daMovimentação

2.807.396,86

2.807.396,86