|
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: ATIVIDADES MEIO
|
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ÓRGÃO PRODUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
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FUNÇÃO
|
01
|
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
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SUBFUNÇÃO
|
01.01
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ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
|
|
Atividade
|
01.01.01
|
Formalização e publicação de leis, decretos, portarias e
contratos
|
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Tipos documentais
|
01.01.01.01
|
Leis municipais e Atos jurídicos (inclusive Atos normativos)
|
|
|
01.01.01.02
|
Minuta de atos jurídicos (inclusive Atos normativos)
|
|
SUBFUNÇÃO
|
01.02
|
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
|
|
Atividade
|
01.02.01
|
Relações com a imprensa
|
|
Tipos documentais
|
01.02.01.01
|
Registros fotográficos (fotos-negativos)
|
|
|
01.02.01.02
|
Sinopses e Releases
|
|
|
01.02.01.03
|
Artigos e materiais para publicação
|
|
|
01.02.01.04
|
Clipping
|
|
|
01.02.01.05
|
Produção bibliográfica editadas e coeditadas pela Administração
Municipal Direta e Indireta (Livros, Revistas, Boletins, Jornais, Guias,
Manuscritos, etc.)
|
|
|
01.02.01.06
|
Publicação técnica especializada (clippings)
|
|
Atividade
|
01.02.02
|
Coordenação de cerimonial
|
|
Tipos documentais
|
01.02.02.01
|
Vídeos e Fitas institucionais
|
|
|
01.02.02.02
|
Documentos relativos à organização de eventos
|
|
Atividade
|
01.02.03
|
Ações de publicidade e propaganda
|
|
Tipos documentais
|
01.02.03.01
|
Filipeta
|
|
|
01.02.03.02
|
Folder
|
|
|
01.02.03.03
|
Catálogo
|
|
|
01.02.03.04
|
Cartaz/Banner
|
|
|
01.02.03.05
|
Arte final de peça de campanha publicitária
|
|
|
01.02.03.06
|
Processo relativo a contrato de serviço técnico especializado
(publicidade e propaganda)
|
|
SUBFUNÇÃO
|
01.03
|
MODERNIZAÇÃO E ANÁLISE DE CUSTOS
|
|
Atividade
|
01.03.01
|
Coordenação e execução de políticas e projetos para modernização
municipal
|
|
Tipos documentais
|
01.03.01.01
|
Instruções normativas
|
|
|
01.03.01.02
|
Planilha de análise de composição de custos
|
|
|
01.03.01.03
|
Planilha de análise de contratos da Administração Municipal
|
|
|
01.03.01.04
|
Planilha de monitoramento e controle dos gastos e metas públicas
|
|
|
01.03.01.05
|
Planilha de estimativa de custos de serviços terceirizados e de
aquisição de materiais de consumo e permanentes
|
|
Atividade
|
01.03.02
|
Captação de recursos
|
|
Tipos documentais
|
01.03.02.01
|
Relatório de captação de recursos
|
|
|
01.03.02.02
|
Relatório de evolução e desenvolvimento para prestação de contas
junto às suas fontes
|
|
SUBFUNÇÃO
|
01.04
|
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO
|
|
Atividade
|
01.04.01
|
Elaboração do planejamento político
|
|
Tipos documentais
|
01.04.01.01
|
Plano e meta de estratégia política
|
|
|
01.04.01.02
|
Relação de presidentes da associação de moradores de
bairro/líderes comunitários
|
|
|
01.04.01.03
|
Plano, programa e meta – Plano de ação plurianual
|
|
|
01.04.01.04
|
Planos, programas e metas anuais do governo municipal
|
|
|
01.04.01.05
|
Relatório anual de atividades – Prestação de contas
|
|
|
01.04.01.06
|
Relatórios finais de mandato – Prestação de contas
|
|
|
01.04.01.07
|
Sanção e promulgação de leis e Decretos municipais
|
|
|
01.04.01.08
|
Processo relativo a contrato de locação/renovação de imóveis
|
|
|
01.04.01.09
|
Ata de registro de audiência pública municipal
|
|
FUNÇÃO
|
02
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.01
|
GESTÃO DE PESSOAS
|
|
Atividade
|
02.01.01
|
Assentamento de servidor
|
|
Tipos documentais
|
02.01.01.01
|
Prontuário de servidor (Dossiê)
|
|
|
02.01.01.02
|
Prontuário de estagiário
|
|
|
02.01.01.03
|
Prontuário de médico residentes
|
|
|
02.01.01.04
|
Relação de servidores/ funcionários municipais e respectivos
cargos
|
|
|
02.01.01.05
|
Portaria relativa a pessoal
|
|
|
02.01.01.06
|
Informações de saldo do FGTS de servidores para fins rescisórios
|
|
Atividade
|
02.01.02
|
Controle de benefícios
|
|
Tipos documentais
|
02.01.02.01
|
Controle de entrega de vale refeição/ alimentação/ transporte/
cesta básica/ brinquedos
|
|
|
02.01.02.02
|
Relatório de prestação de contas de vale refeição/ alimentação/
transporte
|
|
|
02.01.02.03
|
Processo relativo à bolsa de estudo do
servidor
|
|
|
02.01.02.04
|
Recibo de pagamento pelo servidor da mensalidade escolar
|
|
|
02.01.02.05
|
Recibo de indenização de seguro de vida
|
|
|
02.01.02.06
|
Formulário para concessão de vale transporte
|
|
|
02.01.02.07
|
Declaração de desistência de vale transporte
|
|
|
02.01.02.08
|
Termo de opção de vale transporte/ declaração e termo de
compromisso
|
|
|
02.01.02.09
|
Termo de responsabilidade sobre cartão de transporte de linha
municipal/intermunicipal
|
|
|
02.01.02.10
|
Memorando de agendamento de férias
|
|
|
02.01.02.11
|
Relatório de aviso de férias
|
|
Atividade
|
02.01.03
|
Certificação aos funcionários quanto aos direitos funcionais
|
|
Tipos documentais
|
02.01.03.01
|
Processo de solicitação de aposentadoria
|
|
|
02.01.03.02
|
Processo relativo à declaração de inteiro teor
|
|
|
02.01.03.03
|
Processo relativo à declaração de tempo de serviço
|
|
|
02.01.03.04
|
Processo relativo à insalubridade/periculosidade
|
|
|
02.01.03.05
|
Processo relativo à licença sem vencimentos
|
|
|
02.01.03.06
|
Processo relativo à petição funcional
|
|
|
02.01.03.07
|
Processo relativo à reversão de aposentadoria
|
|
|
02.01.03.08
|
Processo relativo à incorporação de gratificação
|
|
Atividade
|
02.01.04
|
Controle das atividades de medicina do trabalho e direitos do
servidor
|
|
Tipos documentais
|
02.01.04.01
|
Prontuário médico de servidor
|
|
|
02.01.04.02
|
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
|
|
|
02.01.04.03
|
Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR
|
|
|
02.01.04.04
|
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
|
|
|
02.01.04.05
|
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
|
|
|
02.01.04.06
|
Formulário para Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
|
|
|
02.01.04.07
|
Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
|
|
|
02.01.04.08
|
Comprovante de entrega do PPP (na rescisão contratual)
|
|
Atividade
|
02.01.05
|
Prevenção de acidentes do trabalho
|
|
Tipos documentais
|
02.01.05.01
|
Fichas de registro de acidentes de trabalho
|
|
|
02.01.05.02
|
Livro registro de atas da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes- CIPA
|
|
|
02.01.05.03
|
Relatório estatístico de acidentes de trabalho
|
|
|
02.01.05.04
|
Processo de eleição da CIPA
|
|
Atividade
|
02.01.06
|
Controle de frequência e folha de pagamento
|
|
Tipos documentais
|
02.01.06.01
|
Cartão de ponto/folha de ponto/ ponto eletrônico
|
|
|
02.01.06.02
|
Lista de presença em cursos, eventos autorizados pela Secretaria
|
|
|
02.01.06.03
|
Justificativa de cartão de ponto
|
|
|
02.01.06.04
|
Livro de ponto
|
|
|
02.01.06.05
|
Memorando de controle de reposição de faltas e atrasos
|
|
|
02.01.06.06
|
Formulário de controle/solicitação de horas extras
|
|
|
02.01.06.07
|
Ficha de frequência (também Ponto eletrônico)
|
|
|
02.01.06.08
|
Ficha financeira individual
|
|
|
02.01.06.09
|
Folha de pagamento de servidor
|
|
|
02.01.06.10
|
Guia de recolhimento de contribuição sindical
|
|
|
02.01.06.11
|
Guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS
|
|
|
02.01.06.12
|
Guia de recolhimento para o Instituto Nacional de Seguro Social -
INSS
|
|
|
02.01.06.13
|
Registro magnético da base para recolhimento de FGTS/INSS
|
|
|
02.01.06.14
|
Guia de recolhimento Programa de Integração Social PIS e do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP
|
|
|
02.01.06.15
|
Mapa financeiro
|
|
|
02.01.06.16
|
Relação Anual de Informação Social - RAIS
|
|
|
02.01.06.17
|
Documentos relativos ao pagamento de pensão alimentícia (ofício
do juiz e dados pessoais do servidor e do beneficiário)
|
|
|
02.01.06.18
|
Listagem bancária de pagamento de servidores (dados pessoais e forma
de pagamento)
|
|
|
02.01.06.19
|
Listagem bancária relativa ao estorno de pagamento de servidores
(contendo dados pessoais e forma de pagamento)
|
|
|
02.01.06.20
|
Planilha de controle de desconto de pagamento de sindicatos,
associações de classe, cooperativas e planos de saúde/ empréstimos
|
|
|
02.01.06.21
|
Planilha de controle de pagamento de insalubridade e
periculosidade
|
|
|
02.01.06.22
|
Folha de pagamento do prefeito e agentes políticos (secretários
municipais)
|
|
|
02.01.06.23
|
Planilha de controle de pagamento de adicional noturno
|
|
|
02.01.06.24
|
Ficha individual de proporcionalidade de INSS para fins de
comprovação de pagamento
|
|
Atividade
|
02.01.07
|
Controle de concursos públicos e processos seletivos
|
|
Tipos documentais
|
02.01.07.01
|
Processo relativo a concurso público
|
|
|
02.01.07.02
|
Processo relativo a convocação de
concursados
|
|
|
02.01.07.03
|
Processo relativo a recurso de revisão de provas e/ou notas em
concurso público
|
|
|
02.01.07.04
|
Ficha de inscrição de candidatos (aprovados/ reprovados)
|
|
|
02.01.07.05
|
Prova de concurso
|
|
|
02.01.07.06
|
Processo para contratação de empresa realizadora de
concurso público
|
|
|
02.01.07.07
|
Processo para contratação temporária de servidor
|
|
|
02.01.07.08
|
Documentos de candidatos para comprovação de títulos
|
|
Atividade
|
02.01.08
|
Avaliação de desempenho
|
|
Tipos documentais
|
02.01.08.01
|
Processo relativo a estágio probatório
|
|
|
02.01.08.02
|
Processo de avaliação de desempenho de funcionários
|
|
Atividade
|
02.01.09
|
Averiguação de procedimentos disciplinares
|
|
Tipos documentais
|
02.01.09.01
|
Processo relativo a procedimento sumários
|
|
|
02.01.09.02
|
Processo relativo a inquérito administrativo
|
|
|
02.01.09.03
|
Processo relativo a sindicância
administrativa
|
|
|
02.01.09.04
|
Processo Administrativo disciplinares- PAD
|
|
|
02.01.09.05
|
Processo administrativo relativo a ressarcimentos
|
|
|
02.01.09.06
|
Processo de avaliação de concessão de abono merecimento
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.02
|
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
|
|
Atividade
|
02.02.01
|
Controle de compras de materiais e contratação de serviços:
inclui cadastro de fornecedores
|
|
Tipos documentais
|
02.02.01.01
|
Processo relativo a atestado de capacidade técnica
|
|
|
02.02.01.02
|
Processo relativo à compra direta
|
|
|
02.02.01.03
|
Processo relativo a dispensa de
licitação
|
|
|
02.02.01.04
|
Processo relativo a registro cadastral de fornecedores
|
|
|
02.02.01.05
|
Processo relativo à licitação – Concorrência pública –
medicamentos
|
|
|
02.02.01.06
|
Processos relativos à licitação – Concorrência pública - Obras
|
|
|
02.02.01.07
|
Processo relativo à licitação – Convite - Aquisição de produtos
|
|
|
02.02.01.08
|
Processos relativos à licitação – Convite de obras
|
|
|
02.02.01.09
|
Processo relativo à licitação – Tomada de Preços
|
|
|
02.02.01.10
|
Processo relativo à licitação – Tomada de Preço - Obras
|
|
|
02.02.01.11
|
Processo relativo à inexigibilidade de licitação
|
|
|
02.02.01.12
|
Processo relativo a penalidades às empresas
|
|
|
02.02.01.13
|
Certificado de registro cadastral de fornecedores
|
|
|
02.02.01.14
|
Processo de licitação - Registro de Preços
|
|
|
02.02.01.15
|
Livro de registro de atas de tomada de preços
|
|
|
02.02.01.16
|
Livro de registro de atas de concorrência pública
|
|
|
02.02.01.17
|
Livro de registro de atas de convite
|
|
|
02.02.01.18
|
Processo relativo a recursos contra compras e licitações
|
|
|
02.02.01.19
|
Processo relativo à leilão/ Pregão
presencial/ Pregão eletrônico
|
|
|
02.02.01.20
|
Processo relativo à licitação : Seleção pública/Chamada pública
|
|
|
2.02.01.21
|
Processo relativo à licitação – RDC (Regime Diferenciado de
Contratação)
|
|
Atividade
|
02.02.02
|
Adesão a ata de registro de preços
|
|
Tipos documentais
|
02.02.02.01
|
Processo para adesão à ata de registro de preços
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.03
|
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
|
|
Atividade
|
02.03.01
|
Orientar, elaborar e publicar minutas de contratos, convênios,
ajustes e acordos.
|
|
Tipos documentais
|
02.03.01.01
|
Minutas de contratos e Convênios de Termos, Ajustes e Acordos
|
|
|
02.03.01.02
|
Processo de convênios/Termos de Cooperação Técnica, Ajustes e
Acordos (Nacionais e Internacionais)
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.04
|
CONTROLE DE MATERIAIS E BENS PATRIMONIAIS
|
|
Atividade
|
02.04.01
|
Movimentação de bens patrimoniais
|
|
Tipos documentais
|
02.04.01.01
|
Ficha cadastral de bens patrimoniais
|
|
|
02.04.01.02
|
Ficha de cadastro de funcionários responsáveis pelos bens
patrimoniais
|
|
|
02.04.01.03
|
Cautela
|
|
|
02.04.01.04
|
Processo relativo a empréstimos/cessão de equipamentos/materiais
do patrimônio físico (termo de cessão ou acordo)
|
|
|
02.04.01.05
|
Inventário de bens patrimoniais (entradas e baixas)
|
|
|
02.04.01.06
|
Formulário para solicitações de transferência de patrimônio
físico
|
|
|
02.04.01.07
|
Formulário de registro relativo à baixa de bens patrimoniais
|
|
|
02.04.01.08
|
Relatório anual de bens patrimoniais
|
|
Atividade
|
02.04.02
|
Controle de almoxarifado
|
|
Tipos documentais
|
02.04.02.01
|
Boletim de Recebimento de Material -BRM
|
|
|
02.04.02.02
|
Recibo de entrega de material
|
|
|
02.04.02.03
|
Formulário para controle de estoque do almoxarifado - Inventário
|
|
|
02.04.02.04
|
Relatório de entrada de bens materiais permanentes ou de consumo
|
|
|
02.04.02.05
|
Inventário de material permanente
|
|
|
02.04.02.06
|
Inventário de material de consumo
|
|
|
02.04.02.07
|
Requisição de materiais permanentes ou de consumo
|
|
|
02.04.02.08
|
Processo de baixa de material permanente
|
|
|
02.04.02.09
|
Processo de baixa de material de consumo
|
|
|
02.04.02.10
|
Processo de
balancete do estoque de almoxarifado
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.05
|
CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
|
|
Atividade
|
02.05.01
|
Cadastro e controle de patrimônio
|
|
Tipos documentais
|
02.05.01.01
|
Listagem dos bens patrimoniais
|
|
|
02.05.01.02
|
Relatório de baixa de bens patrimoniais
|
|
|
02.05.01.03
|
Relação de bens imóveis (incorporações)
|
|
|
02.05.01.04
|
Processo de permissão de uso de bens patrimoniais (externos)-
|
|
|
02.05.01.05
|
Processo de balancete de bens imóveis
|
|
|
02.05.01.06
|
Balancete patrimonial
|
|
|
02.05.01.07
|
Processo relativo a leilão de inservíveis
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.06
|
GESTÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
|
|
Atividade
|
02.06.01
|
Controle, aquisição, locação, alienação e baixa de veículos
|
|
Tipos documentais
|
02.06.01.01
|
Formulário de controle de viaturas oficiais e veículos
contratados (controle de quilometragem, itinerários, datas, etc)
|
|
|
02.06.01.02
|
Guia de IPVA
|
|
|
02.06.01.03
|
Licenciamento de veículos oficiais
|
|
|
02.06.01.04
|
Planilha de controle de consumo de combustível pelos veículos
oficiais
|
|
|
02.06.01.05
|
Processos relativos a contratos de locação, manutenção de
equipamentos, serviços de oficinas e fornecedores
|
|
|
02.06.01.06
|
Processo relativo a contratos de serviços técnicos especializados
|
|
|
02.06.01.07
|
Processo para aquisição de veículos
|
|
|
02.06.01.08
|
Processo de leilão de veículo
|
|
|
02.06.01.09
|
Processo de baixa de veículo
|
|
|
02.06.01.10
|
Processo de Cessão, Permissão e Autorização de uso de veículo
|
|
|
02.06.01.11
|
Processo de Concessão de Uso de Veículo
|
|
|
02.06.01.12
|
Processo de transferência de veículo
|
|
|
02.06.01.13
|
Formulário de autorização para uso de veículo
|
|
|
02.06.01.14
|
Processo para Contratação de seguro de veículo
|
|
|
02.06.01.15
|
Processo para pagamento de multa por infração de trânsito
|
|
|
02.06.01.16
|
Processo para pagamento de despesas com contrato de combustível
|
|
|
02.06.01.17
|
Boletim diário de tráfego
|
|
|
02.06.01.18
|
Formulário de autorização para reparos e/ou revisão de veículo
|
|
|
02.06.01.19
|
Formulário de autorização para guardar veículo em garagem
particular
|
|
|
02.06.01.20
|
Registro de sinistro em veículo
|
|
|
02.06.01.21
|
Processo relativo a rastreamento da frota
|
|
|
02.06.01.22
|
Relatório de Utilização da Frota via Satélite
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.07
|
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS
|
|
Atividade
|
02.07.01
|
Controle dos serviços de mensageria, comunicação interna e
correspondências, boletins e atas
|
|
Tipos documentais
|
02.07.01.01
|
Ofício (emitidos e recebidos relativos às atividades- fins) e
abaixo-assinado.
|
|
|
02.07.01.02
|
Convocatória
|
|
|
02.07.01.03
|
Memorando/ Comunicação Interna
|
|
|
02.07.01.04
|
Comunicado
|
|
|
02.07.01.05
|
Expediente interno
|
|
|
02.07.01.06
|
Circular interno
|
|
|
02.07.01.07
|
Convite recebido
|
|
|
02.07.01.08
|
Telegramas, Telex, Telefax, E-mails
|
|
|
02.07.01.09
|
Livro de carga/ Formulário
|
|
|
02.07.01.10
|
Relatório mensal
|
|
|
02.07.01.11
|
Relatório anual
|
|
|
02.07.01.12
|
Pauta de reunião de conselhos administrativos, deliberativos
fiscais e diretorias
|
|
|
02.07.01.13
|
Minuta de ata de reuniões de conselhos administrativos,
deliberativos fiscais e diretorias
|
|
|
02.07.01.14
|
Organogramas, Fluxogramas
|
|
|
02.07.01.15
|
Requisição de formulários
|
|
|
02.07.01.16
|
Requisição de cópias
|
|
|
02.07.01.17
|
Requisição para envio de correspondências pelo Correio - Correio
central
|
|
|
02.07.01.18
|
Requisição para envio de correspondências pelo Correio
|
|
|
02.07.01.19
|
Cartões de Avisos de Recebimento – AR (Correio)
|
|
|
02.07.01.20
|
Controle de correspondência enviada pelo correio (carta simples e
com AR)
|
|
|
02.07.01.21
|
Atas de reuniões de chefias/grupos de trabalho
|
|
|
02.07.01.22
|
Textos de apoio técnico (legislação, orientações e normativas federais,estaduais e municipais)
|
|
|
02.07.01.23
|
Legislação/Orientações e Atos normativos federais, Estaduais e
Municipais
|
|
|
02.07.01.24
|
Boletim de ocorrência policial/Guarda civil municipal (cópia)
|
|
|
02.07.01.25
|
Controle/ registro de numeração de correspondências (ofício,
memorando, comunicado, circular)
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.08
|
GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS
|
|
Atividade
|
02.08.01
|
Procedimentos de arquivo e protocolo
|
|
Tipos documentais
|
02.08.01.01
|
Controle de empréstimo e de devolução de documentos de arquivo
|
|
|
02.08.01.02
|
Requerimento de cancelamento de protocolo
|
|
|
02.08.01.03
|
Requerimento de vistas/cópias/2ª vias de documentos
|
|
|
02.08.01.04
|
Requerimento de desentranhamento de documentos/desarquivamento e
reconsideração de despachos em processo
|
|
|
02.08.01.05
|
Guias de remessa
|
|
|
02.08.01.06
|
Livro de protocolo
|
|
|
02.08.01.07
|
Requerimento de vistas/ urgência/ ciência de arquivamento de
processos
|
|
Atividade
|
02.08.02
|
Elaboração de normas, manuais, instrumentos de gestão
arquivística e de pesquisa.
|
|
Tipos documentais
|
02.08.02.01
|
Atos normativos para a Gestão de Documentos (inclusive documentos
eletrônicos – GED) e Sistemas de Informação
|
|
|
02.08.02.02
|
Plano de Classificação de Documentos(PCD) e Tabela de
Temporalidade e Destinação(TTD)
|
|
|
02.08.02.03
|
Processo para elaboração/atualização do Plano de Classificação de
Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade e Destinação (TTD)
|
|
|
02.08.02.04
|
Guias, Inventários, Catálogos e outros instrumentos de pesquisa
|
|
|
02.08.02.05
|
Calendários e cronogramas de atividades
|
|
|
02.08.02.06
|
Convocação para reunião de Grupo de Trabalho e Comissão de
Avaliação de documentos de Arquivo.
|
|
|
02.08.02.07
|
Ata de reunião das comissões e grupos de trabalhos
|
|
|
02.08.02.08
|
Manuais de normalização de procedimentos arquivísticos
|
|
Atividade
|
02.08.03
|
Avaliação, transferência, recolhimento e eliminação de documentos
|
|
Tipos documentais
|
02.08.03.01
|
Formulário para levantamento da produção documental- FPD
|
|
|
02.08.03.02
|
Listagem de eliminação de documentos
|
|
|
02.08.03.03
|
Processo de eliminação de documentos
|
|
|
02.08.03.04
|
Listagem de transferência de documentos ao arquivo intermediário
|
|
|
02.08.03.05
|
Listagem e termo de recolhimento de documentos permanentes
|
|
SUBFUNÇÃO
|
02.09
|
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
|
|
Atividade
|
02.09.01
|
Concessão de benefícios previdenciários
|
|
Tipos documentais
|
02.09.01.01
|
Processo relativo a pensionistas
|
|
|
02.09.01.02
|
Processo relativo a aposentados
|
|
|
02.09.01.03
|
Prontuário de cadastro e documentação de aposentados e
pensionistas
|
|
|
02.09.01.04
|
Prontuário de servidor com suspensão de contrato em decorrência
de aposentadorias por Invalidez (SAI)
|
|
|
02.09.01.05
|
Controle de baixa de aposentadoria e pensão (desfazimento do
vínculo por morte)
|
|
|
02.09.01.06
|
Processo de auxílio-doença (requerimento de Incapacidade
laborativa)
|
|
|
02.09.01.07
|
Processo de auxílio acidente de trabalho
|
|
|
02.09.01.08
|
Processo de Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT
|
|
|
02.09.01.09
|
Processo de salário maternidade
|
|
|
02.09.01.10
|
Processo de comunicado de resultado de perícia médica junto ao
órgão previdenciário, dos servidores afastados por auxílio
doença/acidentários
|
|
FUNÇÃO
|
03
|
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
|
|
SUBFUNÇÃO
|
03.01
|
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
|
|
Atividade
|
03.01.01
|
Elaboração do plano plurianual e lei orçamentária anual
|
|
Tipos documentais
|
03.01.01.01
|
Minutas de atos normativos relativos à alteração e suplementação
de recursos orçamentários
|
|
|
03.01.01.02
|
Planilha de projeção financeira da receita
|
|
|
03.01.01.03
|
Programação financeira de desembolso
|
|
|
03.01.01.04
|
Relatório de Dotação - QDD
|
|
|
03.01.01.05
|
Suplementação de orçamento e fundos - Decreto
|
|
SUBFUNÇÃO
|
03.02
|
GESTÃO E CONTROLE DA TESOURARIA
|
|
Atividade
|
03.02.01
|
Estruturação e programação financeira
|
|
Tipos documentais
|
03.02.01.01
|
Boletim da tesouraria
|
|
|
03.02.01.02
|
Balancete da receita
|
|
|
03.02.01.03
|
Cadastro de pagamentos de fornecedores, serviços e contratos
|
|
|
03.02.01.04
|
Controle de movimento bancário (inclusive de transferências de
aplicação e resgates)
|
|
|
03.02.01.05
|
Planilha de contas conveniadas- Educação-Saúde -Ações Sociais e
Cidadania.
|
|
|
03.02.01.06
|
Planilha de contas conveniadas diversas
|
|
|
03.02.01.07
|
Planilha de contas recursos próprios - Movimento
|
|
|
03.02.01.08
|
Ofício de autorização de pagamento através de TED e DOC
|
|
|
03.02.01.09
|
Relação de fornecedores pagos no ano
|
|
|
03.02.01.10
|
Livro de recibo/registro de cauções
|
|
|
03.02.01.11
|
Planilha de controle de Ações
|
|
|
03.02.01.12
|
Movimento diário e fita registradora de caixa
|
|
|
03.02.01.13
|
Memória de cálculo/ transferência/ relatórios folha de pagamento
|
|
|
03.02.01.14
|
Documentos de abertura e encerramento de contas bancárias
|
|
SUBFUNÇÃO
|
03.03
|
GESTÃO CONTÁBIL
|
|
Atividade
|
03.03.01
|
Elaboração e execução da contabilidade
|
|
Tipos documentais
|
03.03.01.01
|
Balancete de verificação contábil
|
|
|
03.03.01.02
|
Relatório e parecer relativo à auditoria e controle interno para
o Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo - PCA
|
|
|
03.03.01.03
|
Relatório de Gestão Fiscal
|
|
|
03.03.01.04
|
Processo de controle de adiantamento para despesas/ prestação de
contas
|
|
|
03.03.01.05
|
Documentos de despesas relativos aos processos geradores de
pagamentos
|
|
|
03.03.01.06
|
Processo de pagamento de auxílio e subvenções/ prestação de
contas
|
|
|
03.03.01.07
|
Processo de diária (inclui: relatório de pedido/nota de empenho
/liquidação /prestação de contas)
|
|
|
03.03.01.08
|
Processo para pagamento de despesas diversas (inclui contas de
água, luz, telefone e outras).
|
|
SUBFUNÇÃO
|
03.04
|
GESTÃO TRIBUTÁRIA
|
|
Atividade
|
03.04.01
|
Inscrição, notificação e cobrança de dívidas
|
|
Tipos documentais
|
03.04.01.01
|
Relação de atualização de pagamentos dos contribuintes
|
|
|
03.04.01.02
|
Certidão para cancelar débitos ajuizados
|
|
|
03.04.01.03
|
Relação de críticas dos dados de pagamento
|
|
|
03.04.01.04
|
Planilha de atualização e baixa de dívida ativa
|
|
|
03.04.01.05
|
Processos relativos a cancelamento de dívida ativa, processos
judiciais entre outros
|
|
|
03.04.01.06
|
Processos relativos a cancelamento de dívida ativa imobiliária
|
|
|
03.04.01.07
|
Processos relativos a cancelamento de dívida ativa mobiliária
|
|
|
03.04.01.08
|
Certidão de remanescente de parcelamento
|
|
|
03.04.01.09
|
Termo de inscrição - certidão para ajuizamento de débito
|
|
|
03.04.01.10
|
Relatório de posição dos contribuintes devedores no cadastro
|
|
|
03.04.01.11
|
Mapa demonstrativo de pagamento da dívida ativa - Relatório
|
|
|
03.04.01.12
|
Planilhas de controle de parcelamento liquidado
|
|
|
03.04.01.13
|
Listagem de cadastro de contribuintes
|
|
|
03.04.01.14
|
Relação das alterações no arquivo DA – Dívida Ativa
|
|
|
03.04.01.15
|
Relação de carnês emitidos
|
|
|
03.04.01.16
|
Relação de consistência dos pedidos de parcelamento
|
|
|
03.04.01.17
|
Processo relativo a cancelamento de tributos/ multas/ juros/
correção monetária
|
|
|
03.04.01.18
|
Processo relativo a devolução de
pagamento multa e taxas diversas – (exercício)
|
|
|
03.04.01.19
|
Processo relativo a devolução de
pagamento IPTU/Taxas – (exercício anterior)
|
|
|
03.04.01.20
|
Processo relativo a parcelamento de débitos – exercício
|
|
|
03.04.01.21
|
Processo relativo a parcelamento de débitos – Imobiliário
|
|
|
03.04.01.22
|
Processo relativo a parcelamento de débitos – mobiliário
|
|
|
03.04.01.23
|
Processo relativo a parcelamento de débito – Dívida Ativa -
quitado
|
|
|
03.04.01.24
|
Processo relativo a parcelamento de débito – Dívida Ativa -
executado judicialmente
|
|
|
03.04.01.25
|
Processo relativo a parcelamento de débito – Dívida Ativa -
inadimplentes
|
|
|
03.04.01.26
|
Processo relativo a parcelamento de débito – inadimplentes –
Imobiliário
|
|
|
03.04.01.27
|
Processo relativo a parcelamento de débito – inadimplentes –
Mobiliário
|
|
|
03.04.01.28
|
Processo relativo a recurso contra auto de infração e multa – AIM
|
|
|
03.04.01.29
|
Relação de termo de inscrição de Dívida Ativa/ Processos
relativos a cobrança judicial (interno)
|
|
|
03.04.01.30
|
Relação de termo de inscrição de dívida ativa/processos relativos
à cobrança judicial (interno) – Imobiliário
|
|
|
03.04.01.31
|
Relação de termo de inscrição de dívida ativa/processos relativos
à cobrança judicial (interno) – mobiliário
|
|
|
03.04.01.32
|
Processo relativo a afastamento desobrigação/ justificativa de
feira
|
|
SUBFUNÇÃO
|
03.05
|
GERENCIAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO
|
|
Atividade
|
03.05.01
|
Manutenção e atualização do cadastro imobiliário
|
|
Tipos documentais
|
03.05.01.01
|
Planilha para atualização de dados cadastrais relativos a IPTU
|
|
|
03.05.01.02
|
Livro de cadastro de logradouros e face da quadra
|
|
|
03.05.01.03
|
Livro de cadastro de numeração (manuscritos)
|
|
|
03.05.01.04
|
Ficha cadastral- cadastro imobiliário
|
|
|
03.05.01.05
|
Ficha-planilha para cadastro de numeração (planilhas de numeração
oficial)
|
|
|
03.05.01.06
|
Cópias de plantas de numeração oficial
|
|
|
03.05.01.07
|
Cópias de Planta de Referência Cadastral - PRC
|
|
|
03.05.01.08
|
Plantas Quadras
|
|
|
03.05.01.09
|
Processo de restituição de valores
|
|
|
03.05.01.10
|
Fotos aéreas / orto foto
|
|
|
03.05.01.11
|
Micro ficha de lançamento anual de IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano)
|
|
|
03.05.01.12
|
Cadastro de IPTU
|
|
|
03.05.01.13
|
Processo relativo a dados cadastrais, atualização de
nome/endereço de proprietário
|
|
|
03.05.01.14
|
Certidão de área construída / tributada/ ano e existência SEMDURB
|
|
|
03.05.01.15
|
Processo de certidão de cadastramento
|
|
|
03.05.01.16
|
Processo (cadastro e lançamento) de certidão de inscrição
imobiliária
|
|
|
03.05.01.17
|
Processo de certidão de valor venal
|
|
|
03.05.01.18
|
Processo de certidão negativa do imóvel
|
|
|
03.05.01.19
|
Certidão nome/endereço de proprietário – processo (Certidão
oficial)
|
|
|
03.05.01.20
|
Certidão relativa a dados do cadastro imobiliário /IPTU (dados
cadastrais)
|
|
|
03.05.01.21
|
Processos relativos a retificação de
área (alteração cadastral - revisão)
|
|
|
03.05.01.22
|
Processos relativos a redução de IPTU
|
|
|
03.05.01.23
|
Plantas genéricas de valores
|
|
|
03.05.01.24
|
Canhoto de baixa de IPTU
|
|
|
03.05.01.25
|
Croqui de recadastramento
|
|
|
03.05.01.26
|
Processo relativo à especificação de condomínios
|
|
|
03.05.01.27
|
Editais de notificação de IPTU e taxas
|
|
|
03.05.01.28
|
Relatório de estatística de IPTU e taxas
|
|
|
03.05.01.29
|
Mapa demonstrativo de cadastramento
|
|
|
03.05.01.30
|
Relatório mensal de ITBI
|
|
|
03.05.01.31
|
Rol de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
|
|
|
03.05.01.32
|
Processo relativo a laudêmio/certidão
|
|
|
03.05.01.33
|
Processo relativo a cancelamento de tributos /IPTU
|
|
|
03.05.01.34
|
Processo relativo a restituição de
tributos/ITBI
|
|
|
03.05.01.35
|
Processo relativo a compensação de
débitos e créditos/IPTU
|
|
|
03.05.01.36
|
Processo relativo a devolução de
pagamento IPTU – (exercício)
|
|
|
03.05.01.37
|
Processo de certidão de isenção de IPTU
|
|
|
03.05.01.38
|
Processo relativo a isenção de impostos
e taxas
|
|
|
03.05.01.39
|
Processo relativo a isenção de IPTU
(aposentados / pensionistas/ bolsa/família)
|
|
|
03.05.01.40
|
Processo relativo a isenção de tributos/
ITBI
|
|
|
03.05.01.41
|
Processo relativo a remissão de IPTU/
multas e taxas
|
|
|
03.05.01.42
|
Processo relativo a revisão lançamento
de IPTU/ Taxas/ ISS/ Multa
|
|
|
03.05.01.43
|
Processo relativo a locação de imóvel
para igreja
|
|
|
03.05.01.44
|
Processo relativo a solicitações diversas do cadastro imobiliário
|
|
|
03.05.01.45
|
Processo de transferência de titularidade
|
|
|
03.05.01.46
|
Fracionamento de imóvel
|
|
|
03.05.01.47
|
Certidão relativa a dados do cadastro imobiliário
|
|
Atividade
|
03.05.02
|
Manutenção e atualização do cadastro mobiliário
|
|
Tipos documentais
|
03.05.02.01
|
Inscrição municipal – pessoa física ou Jurídica
|
|
|
03.05.02.02
|
Processo para baixa de inscrição de pessoa física ou jurídica -
IM
|
|
|
03.05.02.03
|
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF
|
|
|
03.05.02.04
|
Guia do carnê de arrecadação municipal de Imposto Sobre Serviço –
ISS
|
|
|
03.05.02.05
|
Guia de recolhimento de ambulante (taxa de licença para o
comércio de ambulante)
|
|
|
03.05.02.06
|
Processo relativo a inscrição de pessoa
física e jurídica – IM – para ambulante – inicial alterações cadastrais e
baixa
|
|
|
03.05.02.07
|
Taxa de licença de fiscalização de funcionamento de empresa
|
|
|
03.05.02.08
|
Alvará/Licença para funcionamento de empresas / Inclusive bancas
de jornais
|
|
|
03.05.02.09
|
Processo relativo à IM – (transporte alternativo, escolar,
fretado, táxi) – inicial, alteração cadastral e baixa
|
|
|
03.05.02.10
|
Processo relativo a isenção/revisão de
taxas/tributos mobiliárias
|
|
|
03.05.02.11
|
Processo relativo a alvará de licença temporária
(circo/show/feiras)
|
|
|
03.05.02.12
|
Processo relativo à comprovação de enquadramento de
atividade/zoneamento
|
|
|
03.05.02.13
|
Notificação de débitos (aviso de débitos de ISS e taxas) e
comprovante de entrega
|
|
|
03.05.02.14
|
Relatório de atividades de Inscrição de pessoa física e jurídica
- IM
|
|
|
03.05.02.15
|
Rol de baixa de inscrição municipal
|
|
|
03.05.02.16
|
Rol de baixa de multas
|
|
|
03.05.02.17
|
Processo de certidão de isenção de taxa de licença
|
|
|
03.05.02.18
|
Certidão de tempo estabelecido
|
|
|
03.05.02.19
|
Processo - Certidão de inscrição de pessoa física e jurídica -
IM
|
|
|
03.05.02.20
|
Processo - Certidão de dados cadastrais
|
|
|
03.05.02.21
|
Processo- Certidão negativa de débitos municipais
|
|
|
03.05.02.22
|
Processo- Certidão negativa de tributos imobiliários
|
|
|
03.05.02.23
|
Processo- Certidão negativa de ISS/ taxa de licença
|
|
|
03.05.02.24
|
Processo - Certidão positiva de débitos
|
|
FUNÇÃO
|
04
|
ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.01
|
ASSESSORAMENTO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA
|
|
Atividade
|
04.01.01
|
Analisar processos
administrativos, relacionados a diversas áreas do direito
|
|
Tipos documentais
|
04.01.01.01
|
Processo administrativo relativo a
orientação à Administração Pública Municipal/Parecer Jurídico e estudo ligado
a assunto jurídico referente à questão administrativa.
|
|
|
04.01.01.02
|
Processo relativo à desapropriação de terras e usucapião
|
|
|
04.01.01.03
|
Processo administrativo relativo a ações criminais.
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.02
|
CONSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO DE ASSESSORAMENTO
|
|
Atividade
|
04.02.01
|
Assessoramento do conselho da PGM
|
|
Tipos documentais
|
04.02.01.01
|
Ata da sessão do Conselho da PGM (assinadas por todos os membros
do Conselho)
|
|
|
04.02.01.02
|
Pauta de sessão do Conselho da PGM para deliberação (assinadas
pelo presidente)
|
|
|
04.02.01.03
|
Justificativa de falta de Conselheiros e Representantes do
Conselho da PGM.
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.03
|
ASSESSORAMENTO DO CONTENCIOSO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES
|
|
Atividade
|
04.03.01
|
Representar o Município nas ações judiciais que tramitam em
Instâncias Superiores.
|
|
Tipos documentais
|
04.03.01.01
|
Processo de agravo
|
|
|
04.03.01.02
|
Processo de agravo de instrumento
|
|
|
04.03.01.03
|
Processo de agravo regimental
|
|
|
04.03.01.04
|
Processo de apelação
|
|
|
04.03.01.05
|
Processo de recurso especial
|
|
|
04.03.01.06
|
Processo de recurso extraordinário
|
|
|
04.03.01.07
|
Processo de recurso inominado
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.04
|
ASSESSORAMENTO EXECUÇÃO E PRECATÓRIO
|
|
Atividade
|
04.04.01
|
Defender os interesses do Município no processamento e pagamento
de precatórios, junto aos tribunais com jurisdição sobre o Município.
|
|
Tipos documentais
|
04.04.01.01
|
Processo de precatórios- cobrança de honorários
|
|
|
04.04.01.02
|
Processo de precatórios- cumprimento de sentença
|
|
|
04.04.01.03
|
Processo de precatórios- pagamento
|
|
|
04.04.01.04
|
Processo de precatório- pagamento de honorários
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.05
|
ASSESSORAMENTO JURÍDICO FISCAL
|
|
Atividade
|
04.05.01
|
Representar o Município na cobrança judicial da dívida ativa
|
|
Tipos documentais
|
04.05.01.01
|
Processo de dívida ativa- adjudicação
|
|
|
04.05.01.02
|
Processo de dívida ativa- averbação de CDA
|
|
|
04.05.01.03
|
Processo de dívida ativa- baixa de CDA
|
|
|
04.05.01.04
|
Processo dívida ativa- cautelares-execução fiscal- anulatória
|
|
|
04.05.01.05
|
Processo dívida ativa- consignação em pagamento
|
|
|
04.05.01.06
|
Processo de dívida ativa- exclusão de sócios
|
|
|
04.05.01.07
|
Processo de dívida ativa- exibição de documentos fiscais
|
|
|
04.05.01.08
|
Processo de dívida ativa- mandado de segurança
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.06
|
ASSESSORAMENTO DO CONTENCIOSO JUDICIAL
|
|
Atividade
|
04.06.01
|
Representar judicialmente o Município nas ações judiciais,
pareceres jurídicos e no controle concentrado de constitucionalidade.
|
|
Tipo documental
|
04.06.01.01
|
Processo de ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
|
|
|
04.06.01.02
|
Processo de ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
|
|
|
04.06.01.03
|
Processo de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
(ADO)
|
|
|
04.06.01.04
|
Processo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
|
|
|
04.06.01.05
|
Processo de ação possessória
|
|
|
04.06.01.06
|
Processo de ações ambientais
|
|
|
04.06.01.07
|
Processo de ações de juizados especiais
|
|
|
04.06.01.08
|
Processo de ações ordinárias
|
|
|
04.06.01.09
|
Processo de ações rescisórias
|
|
|
04.06.01.10
|
Processo de concurso público
|
|
|
04.06.01.11
|
Processo de desapropriação judicial
|
|
|
04.06.01.12
|
Processo de direitos e vantagens de servidores
|
|
|
04.06.01.13
|
Processo de execução de sentença
|
|
|
04.06.01.14
|
Processo de improbidade administrativa
|
|
|
04.06.01.15
|
Processo de licitação
|
|
|
04.06.01.16
|
Processo de mandado de segurança
|
|
|
04.06.01.17
|
Processo de manifestação em arguição de inconstitucionalidade de
lei municipal em processos no TCE-ES
|
|
|
04.06.01.18
|
Processo de multas administrativas
|
|
|
04.06.01.19
|
Processo de notificação extrajudicial
|
|
|
04.06.01.20
|
Processo de parecer complementar e estudo ligado a assunto
jurídico referente ao contencioso judicial.
|
|
|
04.06.01.21
|
Processo referente a planejamento urbano e meio ambiente
(judicial)
|
|
|
04.06.01.22
|
Processo de parecer complementar e estudo ligado a estudo
jurídico sobre o patrimônio imobiliário (judicial)
|
|
|
04.06.01.23
|
Processo de reparatórias
|
|
SUBFUNÇÃO
|
04.07
|
PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
|
|
Atividade
|
04.07.01
|
Organizar e executar atividades relativas à defesa do consumidor,
prestando serviços de atendimento e orientação
|
|
Tipos documentais
|
04.07.01.01
|
Processo de abertura de reclamação e denúncias
|
|
|
04.07.01.02
|
Carta de informações preliminares
|
|
|
04.07.01.03
|
Certidão negativa de débitos
|
|
|
04.07.01.04
|
Certidão positiva
|
|
|
04.07.01.05
|
Declarações diversas
|
|
|
04.07.01.06
|
Documentos de correios (comprovante de postagem e outros)
|
|
|
04.07.01.07
|
Notificação de informações
|
|
|
04.07.01.08
|
Parecer em processo administrativo
|
|
|
04.07.01.09
|
Processo administrativo SINDEC
|
|
|
04.07.01.10
|
Processo administrativo fiscal
|
|
|
04.07.01.11
|
Processo de reclamação de ofício
|
|
|
04.07.01.12
|
Protocolo e comunicado
|
|
|
04.07.01.13
|
Relatório de andamento de processos
|
|
|
04.07.01.14
|
Resposta carta de informações preliminares
|
|
|
04.07.01.15
|
Termo de ajustamento de conduta
|
|
Atividade
|
04.07.02
|
Gerenciamento do CONDECON e Fundo Municipal
|
|
Tipos documentais
|
04.07.02.01
|
Documentos CONDECON
|
|
|
04.07.02.02
|
Prestação de contas CONDECON
|
|
|
04.07.02.03
|
Controle de memorando informativo- auto de infração
|
|
|
04.07.02.04
|
Projetos produzidos pelo CONDECON
|
|
|
04.07.02.05
|
Processo de transferência mensal de valores (Fundo Municipal)
|
|
FUNÇÃO
|
05
|
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
|
SUBFUNÇÃO
|
05.01
|
GESTÃO DE AUDITORIA INTERNA
|
|
Atividade
|
05.01.01
|
Definir Plano Anual de Auditoria
|
|
Tipos documentais
|
05.01.01.01
|
Plano Anual de Auditoria
|
|
|
05.01.01.02
|
Levantamento de Horas Disponíveis
|
|
|
05.01.01.03
|
Classificação de Risco
|
|
Atividade
|
05.01.02
|
Autuar Processos de Auditoria, Auditoria de Monitoramento e
Inspeção
|
|
Tipos documentais
|
05.01.02.01
|
Processo de Auditoria
|
|
|
05.01.02.02
|
Processo de Auditoria de Monitoramento
|
|
|
05.01.02.03
|
Processo de Inspeção
|
|
|
05.01.02.04
|
Ordem de Serviço de Auditoria
|
|
|
05.01.02.05
|
Ordem de Planejamento de Auditoria
|
|
|
05.01.02.06
|
Relatório de Auditoria
|
|
|
05.01.02.07
|
Ordem de Serviço de Auditoria de Monitoramento
|
|
|
05.01.02.08
|
Relatório de Auditoria de Monitoramento
|
|
|
05.01.02.09
|
Ordem de Serviço de Inspeção
|
|
|
05.01.02.10
|
Relatório de Inspeção
|
|
|
05.01.02.11
|
Planejamento de Auditoria
|
|
|
05.01.02.12
|
Constatações Preliminares
|
|
|
05.01.02.13
|
Solicitação Técnica
|
|
|
05.01.02.14
|
Nota de Auditoria
|
|
|
05.01.02.15
|
Plano de Ação
|
|
|
05.01.02.16
|
Documentos Recebidos de Terceiros (Ministério Público, Tribunal
de Contas e outros entes dos demais Poderes)
|
|
|
05.01.02.17
|
Documentos Recebidos de Unidade Auditada (normativos, fluxos de
trabalho, relatórios etc.)
|
|
SUBFUNÇÃO
|
05.02
|
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
|
|
Atividade
|
05.02.01
|
Gerir Portal da Transparência
|
|
Tipos documentais
|
05.02.01.01
|
Documentos referentes à gestão do Portal da Transparência
|
|
|
|
|
|
Atividade
|
05.02.02
|
Gerir Observatório da Despesa Pública
|
|
Tipos documentais
|
05.02.02.01
|
Documentos referentes à gestão do Observatório da Despesa Pública
|
|
SUBFUNÇÃO
|
05.03
|
GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL
|
|
Atividade
|
05.03.01
|
Gerir Acesso à Informação
|
|
Tipos documentais
|
05.03.01.01
|
Recurso de Negativa
|
|
|
05.03.01.02
|
Reclamação de Omissão
|
|
|
|
|
|
Atividade
|
05.03.02
|
Gerir Pesquisa de Opinião do Cidadão ou Servidor
|
|
Tipos documentais
|
05.03.02.01
|
Planejamento de Pesquisa de Opinião
|
|
|
05.03.02.02
|
Formulário de Pesquisa de Opinião
|
|
|
05.03.02.03
|
Base de Respostas da Pesquisa de Opinião
|
|
|
05.03.02.04
|
Relatório de Pesquisa de Opinião
|
|
Atividade
|
05.03.03
|
Outros Assuntos Referentes às Ações de Ouvidoria
|
|
Tipos documentais
|
05.03.03.01
|
Relatório de Ouvidoria (mensal, semestral, anual)
|
|
|
05.03.03.02
|
Outros Assuntos referentes à Ouvidoria
|
|
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO
|
05.04
|
ATUAÇÃO DO CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A
CORRUPÇÃO
|
|
Atividade
|
05.04.01
|
Debater medidas de aperfeiçoamento da transparência na
administração pública
|
|
Tipos documentais
|
05.04.01.01
|
Decisão, Voto, Deliberação, Ato, Ata de reunião, Ofício
|
|
|
05.04.01.02
|
Manifestação
|
|
|
05.04.01.03
|
Moção, Pauta de reunião
|
|
|
05.04.01.04
|
Regimento Interno
|
|
|
|
|
|
SUBFUNÇÃO
|
05.05
|
OUTRAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO
|
|
Atividade
|
05.05.01
|
Emitir Posicionamento Técnico
|
|
Tipos documentais
|
05.05.01.01
|
Manifestação Técnica
|
|
|
05.05.01.02
|
Nota Técnica
|
|
Atividade
|
05.05.02
|
Analisar Tomada de Contas
|
|
Tipos documentais
|
05.05.03.01
|
Parecer Técnico de Tomada de Contas
|
|
Atividade
|
05.05.03
|
Executar Monitoramento por Sistema Informatizado
|
|
Tipos documentais
|
05.05.03.01
|
Relatório de Monitoramento por Sistemas Informatizados
|
|
Atividade
|
05.05.04
|
Analisar e Acompanhar Contas Governamentais
|
|
Tipos documentais
|
05.05.04.01
|
Relatório de Análise dos Demonstrativos Contábeis e Fiscais –
RACF
|
|
|
05.05.04.02
|
Relatório de Atividades do Órgão Central do Sistema de Controle
Interno – RELACI
|
|
|
05.05.04.03
|
Relatório e Parecer Conclusivo do Órgão Central do Sistema de
Controle Interno – RELOCI
|
|
Atividade
|
05.05.05
|
Analisar Notícias de Fatos Apresentados
|
|
Tipos Documentais
|
05.05.05.01
|
Notícia de Fato
|
|
|
|
|
|
FUNÇÃO
|
06
|
GESTÃO DE TECNLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
|
SUBFUNÇÃO
|
06.01
|
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE
INFORMÁTICA
|
|
Atividade
|
06.01.01
|
Desenvolvimento, implementação e controle de sistemas de
informática
|
|
Tipos documentais
|
06.01.01.01
|
Programa e plano anual de informática
|
|
|
06.01.01.02
|
Projeto de implantação de rede
|
|
|
06.01.01.03
|
Projeto de atualização ou modernização tecnológica
|
|
|
06.01.01.04
|
Projeto de desenvolvimento de programas de computador
|
|
|
06.01.01.05
|
Relatório de desenvolvimento de programa de computador
|
|
|
06.01.01.06
|
Projeto de Informatização
|
|
|
06.01.01.07
|
Relatório de projeto de Informatização
|
|
|
06.01.01.08
|
Base de dados
|
|
|
06.01.01.09
|
Relatório de estatística de acesso
|
|
|
06.01.01.10
|
Relatório de resumo de dados
|
|
|
06.01.01.11
|
Minuta de edital para execução de projetos de informática
|
|
Atividade
|
06.01.02
|
Vistoria e controle da integridade de sistema de informação
|
|
Tipos documentais
|
06.01.02.01
|
Dicionário de dados
|
|
|
06.01.02.02
|
Relatório técnico de vistoria
|
|
|
06.01.02.03
|
Termo de concessão e controle de senha de acesso
|
|
Atividade
|
06.01.03
|
Manutenção de equipamentos e instalação de programas
|
|
Tipos documentais
|
06.01.03.01
|
Contrato de licença de uso de programa de computador (software)
|
|
|
06.01.03.02
|
Certificado de autenticidade de programa de computador (software)
|
|
|
06.01.03.03
|
Inventário de programa de computador
|
|
|
06.01.03.04
|
Inventário de equipamentos, Redes e Serviços de Telecomunicações
|
|
|
06.01.03.05
|
Manual Técnico de Uso de Equipamentos e Programas de Computadores
|
|
|
06.01.03.06
|
Ordens de serviços suporte técnico
|
|
|
06.01.03.07
|
Expediente relativo à manutenção de sistemas
|
|
|
06.01.03.08
|
Softwares de aplicativos ( pendrive e
downloads)
|
|
|
06.01.03.09
|
Termo de garantia de equipamentos e de programas de computadores
|
|
Atividade
|
06.01.04
|
Acompanhamento da elaboração e da execução de contratos de
informática
|
|
Tipos documentais
|
06.01.04.01
|
Processo para contratação de serviços técnicos especializados
|
|
|
06.01.04.02
|
Proposta de especificações técnicas de equipamentos e programas
|
|
|
06.01.04.03
|
Relatório de inobservância de contrato
|
|
|
06.01.04.04
|
Parecer técnico de equipamentos e de programa de computadores
|
|
|
06.01.04.05
|
Processo de aquisição de softwares/sistemas
|
|
|
06.01.04.06
|
Processo de aquisição de equipamentos de processamento de dados
|