DECRETO Nº 30.826, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, MODIFICADO PELO DECRETO N° 30.786, DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Alterar o inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 28.208, de 19/12/2018, modificado pelo Decreto n° 30.786, de 30/07/2021, no que se refere ao representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, na composição do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, conforme segue:

“Art. 1º..................................................................................................

..............................................................................................................

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: ...................................................................................................

Suplente: Rúbia Mara do Carmo Mendes Pá

............................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de agosto de 2021.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.