DECRETO N° 30.835,
DE 16 DE AGOSTO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 30.237, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo Digital n° 225410/2021, de 05/08/2021, decreta:
Art. 1º A alínea
“d” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n°
30.237, de 26/01/2021, no que se refere ao membro titular da Secretaria
Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, na composição do
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, fica alterado,
passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°.............................................................................................
I -
....................................................................................................
........................................................................................................
d) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico -
SEMGOV:
Titular: Ângela de Paula Barboza
Suplente:
..........................................................................................
.......................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 16 de agosto de 2021.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.