revogado pelo decreto nº 31.517/2022

 

DECRETO N° 31.308, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TACA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA, com atribuições definidas em conformidade com o que dispõe o artigo 6° do Decreto n° 31.307/2021, sendo eles os seguintes:

 

I – Alberto Estevão Marques Silva (SEMMA);

 

II – Giselle Sobroza Lesqueves Bonadiman (SEMMA);

 

III – Rosiane Ines Sieiro (SEMMA);

 

IV – Anoel Costa Filho (SEMMA);

 

V – Maelle Barbieri Blunck (SEMMA);

 

VI – Sara Natividade Pereira Amorim Ferreira (SEMMA);

 

VII – Geovane Barboza de Jesus (SEMMA).

 

§ 1º A presente Comissão será presidida pelo servidor Alberto Estevão Marques Silva podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.

 

§ 2º A Comissão ora instituída se reunirá ordinariamente a cada semana ou, extraordinariamente, de acordo com a demanda.

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de janeiro de 2022.

 

RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR

PREFEITO EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.