DECRETO N° 31.308,
DE 11 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA AMBIENTAL – TACA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O Prefeito
do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar os
membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento
do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA, com atribuições definidas
em conformidade com o que dispõe o artigo
6° do Decreto n° 31.307/2021, sendo eles os seguintes:
I – Alberto Estevão
Marques Silva (SEMMA);
II – Giselle Sobroza Lesqueves Bonadiman (SEMMA);
III – Rosiane Ines Sieiro
(SEMMA);
IV – Anoel Costa Filho (SEMMA);
V – Maelle Barbieri Blunck (SEMMA);
VI – Sara Natividade
Pereira Amorim Ferreira (SEMMA);
VII – Geovane
Barboza de Jesus (SEMMA).
§ 1º A presente Comissão
será presidida pelo servidor Alberto Estevão Marques Silva podendo ser substituído
nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.
§ 2º A Comissão ora
instituída se reunirá ordinariamente a cada semana ou, extraordinariamente, de
acordo com a demanda.
Art. 2° Este Decreto
entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 11 de janeiro de 2022.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim.