DECRETO N° 31.517, DE 11 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TACA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA, com atribuições definidas em conformidade com o que dispõe o artigo 6° do Decreto n° 31.504/2022, sendo eles os seguintes:

I – Alberto Estevão Marques Silva (SEMMA);

II – Giselle Sobroza Lesqueves Bonadiman (SEMMA);

III – Rosiane Ines Sieiro (SEMMA);

III – Flávia Menassa Silveira; (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.249/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 33.899/2024)

III – Robson Costalonga (SEMAG) (Redação dada pelo Decreto nº 34.271/2024)

IV – Anoel Costa Filho (SEMMA);

V – Maelle Barbieri Blunck (SEMMA); (Dispositivo tornado sem efeito a partir de 01 de janeiro de 2023 pelo Decreto 32.528/2022)

V – Luiz Felipe Imenes de Mendonça (SEMURB); (Redação dada pelo Decreto nº 33082/2023)

VI – Sara Natividade Pereira Amorim Ferreira (SEMMA); (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.343/2024)

VII – Geovane Barboza de Jesus (SEMMA).

VIII – Alcimar Leite Lemos (SEMMA). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 31.961/2022)

IX – Manuela Fabiano dos Santos (SEMMA). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.186/2022)

IX - Altair Carrasco de Souza (SEMURB); (Redação dada pelo Decreto 32.744/2023)

IX – Endrica Marcelino da Silva (SEMURB) (Redação dada pelo Decreto nº 33.650/2024)

X – Renata Bedim Salles Sancção (SEMDEC). (Tornado sem efeito pelo Decreto nº 34.292/2024)

(Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.067/2024)

XI – Flávio Coelho de Matos (SEMAG). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.090/2024)

XII – Elzair Ferreira (SEMURB). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.271/2024)

XIII – Rosiane Inês Sieiro de Souza (SEMURB). (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 34.301/2024)

 § 1º A presente Comissão será presidida pelo servidor Alberto Estevão Marques Silva podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.

§ 2º A Comissão ora instituída se reunirá ordinariamente a cada semana ou, extraordinariamente, de acordo com a demanda.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 31.308/2022.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de março de 2022.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.