REVOGADO PELO DECRETO Nº 33.117/2023

 

DECRETO Nº 31.519, DE 11 DE MARÇO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.407, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DO GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E DESIGNA SEUS MEMBROS, COM INTUITO DE ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS (PMD).

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o membro suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, na composição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), constante do inciso I do artigo 1°, do Decreto n° 31.407, de 17/02/2022, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1º ................................................................................................

 

.............................................................................................................

 

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

 

Titular: ..................................................................................................

 

Suplente: Manuela Fabiano dos Santos

 

............................................................................................................”

 

Art. 2º Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de março de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.