DECRETO Nº 32.041, de 21 de julho de 2022

 

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 3º do Decreto Municipal nº 32.040/2022, decreta:

 

Art. 1° Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Grupo Institucional Do Poder Público - GIPP, conforme atribuições dispostas no artigo 4º do Decreto Municipal nº 32.040/22, voltado para o Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal.

 

I – Secretaria Municipal Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV

Titular: Isabela Canal

Suplente: Neide Aparecida Pastro Fiorio

 

II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

Titular: Mikhael Soares Pereira

Suplente: Suzana Faria de Jesus

 

II Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos SEMCIT  (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Ilma Soares Paulino (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Suplente: Denise Motta Cornelio Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

III- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

Titular: Igor Gaspari Nascimento

Suplente: Francyelle Campos da Silva

 

IV - Secretaria Municipal de Educação - SEME

Titular: Rosilane de Araujo Lima Barreira

Suplente: Valesca Oliveira dos Santos

 

V - Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços - SEMMAT

Titular: Romário Januário

Suplente: Dhiego Siqueira Costa

 

VI - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Titular: Guilherme Guimarães Neto

Suplente: Valdimar Lupe Lyra

 

VII - Secretaria Municipal de Segurança - SEMSEG

Titular: Aldo Zeferino Bento

Suplente: Rosa Marlene dos Santos Viana

 

VIII - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente - SEMURB

Titular: Luiz Felipe Imenes de Mendonça

Suplente: Altair Carrasco de Souza

 

IV - Secretaria Municipal de Educação SEME (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Kelly da Silva Rosa (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Suplente: Roberta Nascimento Maraboti (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

V - Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços SEMMAT  (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Romário Januário (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Suplente: Aurelino de Oliveira Franco (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

VI - Secretaria Municipal de Saúde SEMUS (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Guilherme Guimarães Neto (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 Suplente: Valéria Cristina Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

VII - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSEG  (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Alexandre Bastos Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Suplente: Wellington Ribeiro Dias (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

VIII – Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável –SEMURB (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Luiz Felipe Imenes de Mendonça (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 Suplente: Altair Carrasco de Souza (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

IX - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT

Titular: Luan Louzada Castro

Suplente: Rayssa de Castro Lopes

 

X - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim - AGERSA

Titular: Augusto Milhorato Callegário

Suplente: Harrison Aquino dos Santos

 

X – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim AGERSA. (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Augusto Milhorato Callegário  (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

Suplente: Márcio Dellatorre Tavares (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

XI – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida SEMESP.  (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.891/2023)

Titular: Vanuza Barbosa Campos   (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.891/2023)

Suplente: Lorrana da Silva Candal Paz   (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

Parágrafo único. A Coordenação Geral e a Coordenação Técnica ficam a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, na responsabilidade da Subsecretaria de Regularização Fundiária e Habitação, tendo por representantes respectivamente: Alexon Soares Cipriano e Leonardo Junio Costa.

 

Parágrafo único. A Coordenação Geral e a Coordenação Técnica ficam a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, na responsabilidade da Subsecretaria de Regularização Fundiária e Habitação, tendo por representantes respectivamente: Alexon Soares Cipriano e Leonardo Junio Costa. (Redação dada pelo Decreto nº 32.891/2023)

 

Art. 2º Havendo necessidade, fica facultado ao Poder Executivo Municipal proceder à troca dos representantes das secretarias municipais para os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Grupo.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de julho de 2022.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.