O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 7.777, de 12 de dezembro de 2019 e o Decreto Municipal n° 32.905, de 22 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 32582/2023, decreta:
Art.
1º Ficam nomeados
os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de
Execução – COMAFE, instituído pelo Decreto n° 32.905/2023,
conforme a seguir:
I - Secretaria Municipal de Educação – SEME:
Cristina Lens Bastos de Vargas
II - Controladoria Geral do Município - CGM:
Andréia Feu Quaresma Pacheco
III - Procuradoria Geral do Município – PGM:
Dra. Josiane Hybner Rodrigues Ramos
IV – Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV:
Luiz Carlos Bindaco
V - Secretaria Municipal de Obras - SEMO:
Milton Garschagen Assad
VI - Conselho Municipal de Educação – CME:
Farides Vieira Lougon Moulin Flausino
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2023.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.