DECRETO N° 33.696, de 22 de janeiro de 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 33.298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMASCI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Municipal n° 8062, de 27 de outubro de 2023, e no Processo Digital n° 3805/2024, decreta:

 

Art. 1º A alínea “f” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n° 33.298, de 25/09/2023, que dispõe sobre representantes do Governo na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim – COMASCI, fica alterada, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1°

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

f) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos - SEMCIT:

Titular: Suzana Faria de Jesus

Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de janeiro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.