O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 21716/2024, decreta:
Art. 1° As alíneas “c” e “e” do inciso I do artigo 1°, do Decreto n° 33.539, de 13/12/2023, referente aos representantes do Poder Público Municipal, em especial o membro titular da SEMCIT e o membro suplente da SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI, ficam alterados e passam a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ........................................................................................
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
c) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e
Direitos Humanos – SEMCIT
Titular: Gabriela Cardoso Vieira
Suplente: .......................................................................................
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
Titular: ..........................................................................................
Suplente: Alessandra Mara Murini Pacheco”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de março de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL