DECRETO N° 34.124, de 23 de maio de 2024

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 33.630, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 35508/2024, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Plano de Contratação Anual – PCA para o exercício de 2024, aprovado através do Decreto n° 33.630, de 03/01/2024, acrescentando para tanto, o que se segue abaixo:

 

PCA SEMAD N° 000031/2024

ID PCA PNCP: 27165588000190-0-000036/2024

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Administração

Gestor: Antônio Carlos Nascimento Valente

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.21 - MAQ., FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA

Objeto: “Aquisição de Rebite de Repuxo”

Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

ID PCA PNCP: 27165588000190-0-000037/2024

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Administração

Gestor: Antônio Carlos Nascimento Valente

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Objeto: “Aquisição de Etiquetas Adesivas”

Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de maio de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito MunicipaL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.