DECRETO N° 34.137, de 28 de maio de 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 32.164, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 38812/2024, decreta:

 

Art. 1º A alínea “a” do inciso I do Decreto nº 32.164, de 02 de setembro de 2022, modificada pelo Decreto n° 32.650, de 23/02/2023, fica alterada, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º .................................................................................................................

 

I– Representantes do Poder Executivo

a) Titular: ..............................................................................................................

Suplente: Camila Gomes Pereira

 

.............................................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 33.883, de 13 de março de 2024.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de maio de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.