O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 64011/2024, decreta:
Art. 1° As alíneas “a”, “c” e “f” do inciso I do artigo 1°, do Decreto n° 33.539, de 13/12/2023, referente aos representantes do Poder Público Municipal, em especial o membro suplente da SEMCULT e os membros titulares e suplentes da SEMCIT e da SEMDES, na composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim – CMPCCI, ficam alterados e passam a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ........................................................................................
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Cutlura e Turismo - SEMCULT
Titular: ..........................................................................................
Suplente: José Mário Ferreira do Carmo
.....................................................................................................
c) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos - SEMCIT
Titular: Amanda Santos
Suplente: Juzilene Mariano de Oliveira
....................................................................................................
f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Felipe Rodrigues Schuína
Suplente: Thiago Elias Tognere
...................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de setembro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.