O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal n° 6.592, de 04 de janeiro de 2012, e do Processo Digital n° 65448/2024, decreta:
Art. 1º As alíneas “b”, “d”, “e” e “f” do inciso I, e as alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 1° do Decreto n° 33.298, de 25 de setembro de 2023, que trata da nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI, no Mandato de Set/2023 a Set/2025, ficam alteradas e passam a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ............................................................................................
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:
........................................................................................................
b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
Titular: Marcele Fonseca Oliveira Mendes
Suplente: Rosana Dutra de Almeida
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d) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular: .......................................................................................
e) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida – SEMESP
Suplente: ....................................................................................
f) Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos – SEMCIT
Titular: Gleyce Kelly de Laia Muniz
Suplente: Romário Manzoli da Silva
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
.........................................................................................................
b) 2 Representantes de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de Assistência Social, conforme Resolução CNAS Nº 191, de 10 de novembro de 2005
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim e Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente:
Titular: .............................................................................................
Suplente: .........................................................................................
Associação de Proteção e Assistência as Condenadas – APAC e Grupo de Apoio aos Portadores Câncer – GAPCCI, respectivamente:
Titular: Thaira Rodrigues Lobo Freitas
Suplente: ..........................................................................................
c) 2 Representante de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Trabalhadores de Classe considerado de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011 e Resolução CNAS Nº 06, de 21 de maio de 2015
Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: ..............................................................................................
Suplente: Ana Paula Teixeira dos Santos - Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim
Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: João Marcelo Pereira Egranfonte dos Santos – Acessuas Trabalho
Suplente: ........................................................................................“
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 06 de setembro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.