REVOGADO PELO DECRETO Nº 28601/2019

 

PORTARIA Nº 541/2017

 

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 525/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O inciso III do artigo 1°, da Portaria n° 525/2017, de 04/07/2017, que trata da composição de comissão para análise dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) firmados nas administrações passadas com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° (...)

 

(...)

 

III Eder Botelho da Fonseca (SEMFA);

 

(...)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de julho de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim