Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.624/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER MENSALMENTE gratificação DE PRODUTIVIDADE AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS DA MUNICIPALIDADE
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.756/2019 04/11/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto11.559/1998 24/09/1998MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.