Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAInciso III do art. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.675/2019 28/06/2019REVOGA TOTALMENTE

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