LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 27.341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 28/06/2019

Link da Publicação

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Temas

ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	28.629/2019	10/06/2019	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	28.426/2019	14/03/2019	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	28.142/2018	03/12/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	27.973/2018	20/09/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	27.811/2018	17/07/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	27.560/2018	08/03/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	27.341/2017	14/11/2017	ALTERA	Incisos I, II e III do art. 1
Lei Ordinária	7.487/2017	14/09/2017	MENCIONA	Art. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.030/2023	23/06/2023	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	33.010/2023	22/06/2023	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	32.717/2023	22/03/2023	MENCIONA
Decreto	32.359/2022	16/11/2022	MENCIONA	art. 2°
Decreto	31.756/2022	17/05/2022	MENCIONA	Art. 2º
Decreto	31.742/2022	12/05/2022	MENCIONA	Art. 2º
Decreto	31.742/2022	12/05/2022	MENCIONA
Decreto	31.262/2021	27/12/2021	MENCIONA	Artigo 2°
Decreto	31.031/2021	19/10/2021	MENCIONA	Art. 2º
Decreto	31.031/2021	19/10/2021	MENCIONA
Decreto	30.582/2021	18/05/2021	MENCIONA	Art. 2º;
Decreto	29.020/2019	18/11/2019	MENCIONA
Decreto	28.933/2019	14/10/2019	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 28.675/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Origem

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva