LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 22/03/2023

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Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	28.675/2019	28/06/2019	MENCIONA
Decreto	27.341/2017	14/11/2017	ALTERA	alínea “d” do inciso III, do artigo 1º

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