Ementa: SIMONE MACHADO DE ATHAYDE MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS PASSAMAI
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/03/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5534

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAinciso lll do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.675/2019 28/06/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.