Ementa: GERALDO LUIZ PACHECO JUNIOR;RACHEL SANTANA TORRES POLONI; LUCIMARA BARBIERE DAM; DIEGO BENEVIDES DE ARAUJO; VÂNIA MARDGAN; LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES; RITA DE CÁSSIA FRADE PAGANIN; REGINALDO FERRARI LOUZADA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/12/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5714

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.766/2018 28/06/2018MENCIONA
Decreto27.341/2017 14/11/2017ALTERAInciso III do Art. 1º e Incisos IV, VII, IX do Art. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.717/2019 12/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.675/2019 28/06/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.