REVOGADO PELO DECRETO N° 28675/2019
REVOGADO PELO DECRETO N° 28717/2019
DECRETO N° 28.142
ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 27.341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, decreta:
Art. 1º O inciso
III do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017,
passa a vigorar com a seguinte redação:
(…)
III – Representantes
do Poder Executivo Municipal:
Representantes do
Poder Executivo (SEME):
Titular: Geraldo
Luiz Pacheco Junior
Suplente: Rachel
Santana Torres Poloni
(…)”
Art. 2º Os incisos IV,
VII
e IX
do artigo 3º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017,
alterado pelo Decreto
nº27.766, de 27 de junho de
2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
IV – Representantes do
Poder Legislativo:
Titular: Lucimara
Barbiere Dam
Suplente: Diego
Benevides de Araujo
(…)
VII – Representantes
dos Movimentos Comunitários Organizados:
Titular: Vânia Mardgan
Suplente: Luiz
Rogério Ramos Casaes
(…)
IX – Representantes
dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal:
Titular: Rita de
Cássia Frade Paganini
Suplente: Reginaldo
Ferrari Louzada
(…)”
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de novembro de 2018.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.