REVOGADO PELO DECRETO N° 28675/2019

REVOGADO PELO DECRETO N° 28717/2019

 

DECRETO N° 28.142

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso III do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º (…)

 

(…)

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

Representantes do Poder Executivo (SEME):

 

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior

Suplente: Rachel Santana Torres Poloni

 

(…)”

 

Art. 2º Os incisos IV, VII e IX do artigo 3º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº27.766, de 27 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º (…)

 

IV – Representantes do Poder Legislativo:

 

Titular: Lucimara Barbiere Dam

Suplente: Diego Benevides de Araujo

 

(…)

 

VII – Representantes dos Movimentos Comunitários Organizados:

 

Titular: Vânia Mardgan

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes

 

(…)

 

IX – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Público Municipal:

 

Titular: Rita de Cássia Frade Paganini

Suplente: Reginaldo Ferrari Louzada

 

(…)”

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de novembro de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.