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  Decreto 30.289/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, APÓS CONCURSO DE REMOÇÃO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/02/2021
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.285/2021 10/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria1.457/2020 22/12/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.575/2021 14/05/2021TORNA SEM EFEITOLocalização de servidora;
Decreto30.547/2021 05/05/2021TORNA SEM EFEITOLocalização de servidores
Decreto30.314/2021 19/02/2021TORNA SEM EFEITOLocalização da servidora Mercedes Fossi Paiva na EMEB "Luiz Semprini

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