Ementa: Homologar as Resoluções n° 447, 448, 449, 450 e 451/2021, datadas de 15 de setembro de 2021, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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