LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/01/2022

Local de Publicação: Diário Oficial nº 6465

Link da Publicação

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.904/2018	23/08/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	26.992/2017	06/06/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV e VI do Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 31.293/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva