Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PADRÃO 02 ALTERADO, SOBRE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2023

Temas


LICITAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.