Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 32.761, DE 04 DE ABRIL DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO N° 32.944, DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE AO EDITAL DO CARGO DE PROCURADOR DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA ATENDER A CARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.944/2023 02/06/2023MENCIONA
Decreto32.761/2023 04/04/2023ALTERA§1º do Art. 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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