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Decreto 7.091/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA REDACAO ARTIGO 2 ITEM D DO DECRETO 6.849-A

Situação: Revogada

Data do Ato: 07/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	6.849/1989	11/04/1989	ALTERA	altera artigo 2

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.934/1993	20/01/1993	REVOGA TOTALMENTE

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